Representação de indústrias brasileiras que dispõe contra o convênio comercial celebrado entre Brasil e Estados Unidos da América do Norte

• BR DFCD AC1891-REDF-59-942
• Item
• 19-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação de Joaquim Antônio de Magalhães, com anexo

• BR DFCD AC1823-E-340-1382
• Item
• 1823-09-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação de José Simpliciano de Sousa Barreto

• BR DFCD AC1823-E-201-1091
• Item
• 1823-05-31 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação de Miguel Vieira Ferreira, pastor da Igreja Evangélica Brasileira, encaminhada ao Congresso, sobre o parágrafo 3º, artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a liberdade de culto, a fim de tornar mais clara a redação para evitar má interpretação futura

• BR DFCD AC1891-DISC-2-55-903A1
• Item
• 12-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação de Teodoro José Biancardi

• BR DFCD AC1823-E-389-1479
• Item
• 1823-09-15 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação do Arcebispo da Bahia contra diversas disposições do Projeto de Constituição

• BR DFCD AC1891-DISC-1-31-375
• Item
• 12-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação do Capitão Manuel Monteiro de Pinho, com anexos

• BR DFCD AC1823-E-250-1215
• Item
• 1823-09-10 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados

• BR DFCD AC1891-DISC-1-7-108
• Item
• 13-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação do Frei Manuel Pinto de Azevedo, de 13-06-1823

• BR DFCD AC1823-E-197-1083
• Item
• 1823-09-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação do oficial do Registro das Hypothecas e tabeliães de notas da Capital Federal manifestando-se contra os Decretos 451-B, 955 e 1155 de 1890

• BR DFCD AC1891-DISC-1-33-399
• Item
• s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação do Senado da Vila do Príncipe, Comarca do Serro Frio

• BR DFCD AC1823-C-38-750
• Item
• 1823-10-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação do Sr. José Feliciano Fernandes Pinheiro

• BR DFCD AC1823-E-360-1426
• Item
• 1823-05-22 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação dos habitantes da Villa do Remanso, Estado da Bahia, contra o decreto do Governo Provisório que trata da liberdade de cultos

• BR DFCD AC1891-DISC-1-8-141
• Item
• 02-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação dos habitantes do município de Sant'Anna do Paraíba, que dispõe sobre a ameaça de perderem a zona mais próspera de seu município

• BR DFCD AC1891-DISC-1-34-415
• Item
• 15-01-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Representação dos moradores da Vargem do Carmo da Cidade de São Paulo

• BR DFCD AC1823-E-242-1193
• Item
• 1823-08-13 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação: Junta do Governo da Província do Ceará de 25.09.1823, com anexos

• BR DFCD AC1823-C-38-735
• Item
• 1823-09-25 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação (s/data)

• BR DFCD AC1823-F-445-1655
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação (s/data), com anexo.

• BR DFCD AC1823-F-441-1652
• Item

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação, com anexo - Apresentação

• BR DFCD AC1823-F-418-1630
• Item
• 1823-11-06 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Representação, com anexos - Apresentação

• BR DFCD AC1823-F-435-1648
• Item
• 1823-07-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823