Emenda nº 1 (IX) substitui o art. 221 sobre licença e vencimento de benefícios e Parecer rejeitando esta emenda

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-79
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) substituição do parágrafo único do art. 205 referente ao tempo de serviço de servidores públicos

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-88
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (VI) sugestão que seja redigido o parágrafo único do art. 211 e Parecer sobre a emenda sobre vencimento variáveis calculados para aposentadoria

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-80
• Item
• 28-7-1937 a 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XIII) sobre tempo de serviço em caso de guerra externa e Parecer a emenda nº 1 (XIII) sugerindo alterações na redação

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-80A
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-81
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 153

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-52
• Item
• 9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 480, que equipara as Inspetoras do Instituto Nacional de Musica aos Inspetores da Faculdade de Medicina, com justificação

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-40
• Item
• 24-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 481, que da preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente antes de ingressarem no serviço público

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-44
• Item
• 23-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 496

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-53
• Item
• 9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Emenda nº 73, sobre o Reajustamento dos Funcionários Públicos Civis

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-03-42
• Item
• 15-9-1936

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer contrário a que se modifique a redação da alínea d do art. 227 proposta pela emenda n.15-A

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-100
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer favorável sobre a Emenda nº 1 (X) para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do servidor público

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-89
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as Interventorias nos Estados e no Distrito Federal pelos funcionários federais

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-90
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 1 (XII) art. 216 passou ter uma nova redação

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-91
• Item
• 28-7-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 12 redigir a letra e do art. 176

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-97
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 13 referente ao art. 146 sobre cargos públicos serem exercidos sem distinção de sexo

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-86
• Item
• 26-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 14 sobre a proibição de funcionário públicos gerirem bancos, empresas industriais, estabelecimentos comerciais e companhias

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-98
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 15 a comissão julga que o assunto fora abordado melhor no parágrafo único do art. 205

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-99
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 2 sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-93
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 4 referente a aposentadoria compulsória por idade superior à 68 anos

• BR DFCD BERTHA LUTZ-BL2-10-95
• Item
• 30-8-1937

Parte deColeção Bertha Lutz