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Câmara dos Deputados Dossiê/Processo
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Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Relatório e anteprojeto, anteprojeto de Norma Coinstitucional, anteprojeto aprovado, destaques e folhas de votação referentes às 18 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso, realizadas entre 07 de abril e 22 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Composto de relatório e anteprojeto, anteprojeto aprovado e destaques referentes aos trabalhos realizados durante as 17 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, realizadas entre 07 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Relatório e anteprojeto, requerimento de destaque e calendário de audiências públicas realizados nas 35 reuniões ordinárias da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Anteprojeto e relatório, substitutivo ao anteprojeto, anteprojeto, anteprojeto aprovado e calendário de audiências públicas referentes às 16 reuniões ordinárias da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Composto de Anteprojeto e Substitutivo, quadro comparativo, Parecer às Emendas, Anteprojeto aprovado, destaques, pedidos de destaques e calendário de audiências públicas referentes aos trabalhos realizados durante as 24 reuniões ordinárias da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Relatório e anteprojeto, quadro comparativo, anteprojeto aprovado e calendário de audiências públicas realizados nas 25 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Serviços Públicos, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Relatório, relatório e reunião final da matéria vencida e calendário referentes às 21 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, realizadas entre 07 de abril e 23 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Composto de Anteprojeto e Relatório, Anteprojeto, Parecer do Relator e Anteprojetos republicados, Anteprojeto aprovado e calendário de audiências públicas referentes aos trabalhos realizados durante as 21 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, realizadas entre 08 de abril e 25 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Anteprojeto, relatório, quadro comparativo, Anteprojeto Aprovado, Redação Final, quadro comparativo de emendas, requerimentos de destaques e calendário de audiências realizados nas 17 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime de Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio do ano de 1987 sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Financeiro

Relatório, sugestões, relação numérica, relatório final, parecer às emendas, anteprojeto aprovado, destaques, roteiros de trabalho e deixas, cronograma de audiências públicas e convocação de depoentes referentes às 16 reuniões ordinárias da Subcomissão do Sistema Financeiro, realizadas entre 08 de abril e 24 de maio do ano de 1987 que projecionam sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão do Sistema Financeiro

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Relatório e anteprojeto, parecer, anteprojeto de constituição, anteprojeto aprovado, roteiros de trabalho e calendário oriundos dos trabalho realizados nas 13 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas, realizadas entre 08 de abril e 22 de maio do ano de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Anteprojeto, relatório e anteprojeto aprovado, e calendário de audiências referentes às 14 reuniões ordinárias da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas, realizadas entre 07 de abril e 11 de maio de 1987 sobre a Organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas

Propostas de Anteprojeto da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Composto de anteprojeto e relatório, anteprojeto, parecer do relator e anteprojetos republicados, anteprojeto aprovado e calendário de audiências públicas referentes aos trabalhos realizados durante as 21 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, realizadas entre 08 de abril e 25 de maio de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

Propostas de Anteprojeto da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Político

Relatório, parecer, anteprojeto, destaques e roteiros de trabalho referentes às 13 reuniões ordinárias da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, realizadas entre 07 de abril e 25 de maio de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo

Composto de relatório, anteprojeto, parecer, anteprojeto final, destaque de emendas, requerimento de destaques e disposições transitórias referentes às 17 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão do Poder Executivo, realizadas entre 07 de abril e 22 de maio de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.

Subcomissão do Poder Executivo

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