Art. adicional - Projeto - Discussão

• BR DFCD AC1823-C-12-370
• Item
• 1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Costa Aguiar ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-354
• Item
• 1823-10-27 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Evangelista ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-300
• Item
• 1823-10-03 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Fortuna ao Art. 2º - Projeto (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-251
• Item
• 1823-09-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Francisco Carneiro ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-355
• Item
• 1823-10-27 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Francisco Carneiro, Dep. Antônio Calmon, Dep. Ferreira França, Dep. Paula Melo, Dep. Alencar, Dep. Xavier de Carvalho e Dep. Cruz Gouveia - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-372
• Item
• 1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Cruz Gouveia

Declaração de voto do Dep. Henriques de Resende, Dep. Vergueiro, Dep. França, Dep. Caldas, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Albuquerque, Dep. Montezuma e Dep. Nuno Eugênio de Lócio do art. 2º - Projeto (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-250
• Item
• 1823-09-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Lopes Gama - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-368
• Item
• 1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Monteiro - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-373
• Item
• 1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Montezuma - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-371
• Item
• 1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-356
• Item
• 1823-10-27 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 2º - Projeto (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-249
• Item
• 1823-09-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Paula Melo e Dep. Dias ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-309
• Item
• 1823-10-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Declaração de voto do Dep. Souza Melo - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-369
• Item
• 1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-258
• Item
• 1823-09-23 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 3º - Projeto (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-252
• Item
• 1823-09-20 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 5º, §1º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-266
• Item
• 1823-09-25 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-273
• Item
• 1823-09-26 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 5º, §3º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-280
• Item
• 1823-09-26 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Albuquerque ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-12-315
• Item
• 1823-10-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-12-247
• Item
• 1823-09-18 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 2º - Projeto (Discussão) - Aditamento

• BR DFCD AC1823-C-12-246
• Item
• 1823-09-17 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Alencar ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-278
• Item
• 1823-09-26 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 5º, §8º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-295
• Item
• 1823-10-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado - Projeto - (Discussão) - Art. Adicional

• BR DFCD AC1823-C-12-374
• Item
• 1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-345
• Item
• 1823-10-21 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 14 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-364
• Item
• 1823-10-30 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 21 - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-378
• Item
• 1823-11-07 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 5º, §7º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-291
• Item
• 1823-10-01 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Emenda do Dep. Andrada Machado ao Art. 6º, §2º - Projeto - (Discussão)

• BR DFCD AC1823-C-12-310
• Item
• 1823-10-04 - ?

Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823