Arquivo Histórico

Abaixo-assinado de cidadãs brasileiras encaminhado a Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório, protestando contra a indicação por homens de representantes em causas femininas

Aditamento do Dep. Carvalho e Melo na Tabela das Leis - (Discussão)

Aditamento do Dep. Gomide ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)

Aditamento do Dep. Henrique de Resende ao Art. 2º do Projeto (2ª Discussão)

Aditamento do Dep. Lopes Gama ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)

Aditamento do Dep. Maia na Tabela das Leis - (Discussão)

Aditamento do Dep. MarianoCavalcanti ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)

Aditamento do Dep. Vergueiro ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)

Aditamento do Dep. Vergueiro na Tabela das Leis - (Discussão)

Alterações aos Arts. 1º/6º, de 02-06-1823

Anexo à Minuta da Ata da 13ª Sessão Ordinária

Anexo à Minuta da Ata da 15ª Sessão Ordinária

Anexo à Minuta da Ata da 96ª Sessão Ordinária

Anexo à Minuta da Ata da 99ª Sessão Ordinária

Anexos n. 1, 2, 4, 5, 6(cópias de ofícios e Atas do Conselho da Província da Paraíba)

Ângelo José Saldanha, aos Srs. Secretários em 01.10.1823 (Oficial de Secretaria)

Anteprojeto da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (elaboração)

Anteprojeto da Comissão da Ordem Econômica (elaboração)

Anteprojeto da Comissão da Ordem Social (elaboração)

Anteprojeto da Comissão da Organização do Estado (elaboração)

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Anexos n. 1, 2, 4, 5, 6(cópias de ofícios e Atas do Conselho da Província da Paraíba)

Anteprojeto da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (elaboração)

Anteprojeto da Comissão da Ordem Econômica (elaboração)

Anteprojeto da Comissão da Ordem Social (elaboração)

Anteprojeto da Comissão da Organização do Estado (elaboração)