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Direitos humanos Com objetos digitais
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Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros a...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano, Bellarmino Carneiro e outros ao parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e da proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de perdas de direitos civis e políticos por motivo de função ou de crença religiosa
Emenda do constituinte Virgílio Damázio aos parágrafos 4º, 5º, 6º, 8º, 7º e 12 do artigo 72 do Pr...
Emenda do constituinte Virgílio Damázio aos parágrafos 4º, 5º, 6º, 8º, 7º e 12 do artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos p...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Bellarmino Carneiro, João Barbalho e outros aos parágrafos 3º , 4º, 5º, 9º, 10, 12, 13 e 19 do artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre ...
Emenda do constituinte Antônio Azeredo ao artigo 71 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o livre direito de testar desde que se garanta a subsistência familiar
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Emenda do constituinte Lamounier Godofredo ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição,...
Emenda do constituinte Lamounier Godofredo ao parágrafo 3º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a declaração de direitos
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros à secção II, ca...
Emenda dos constituintes Saldanha Marinho, Ferreira Pires, Costa Machado e outros à secção II, caput, sobre Declaração de Direitos do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a garantia dos direitos civis das mulheres e confere direito eleitoral às mulheres diplomadas, às professoras, às que estiverem na posse de seus bens e às casadas
Emenda dos constituintes Aristides Lobo, Thomaz Delfino, Furquim Werneck e outros ao parágrafo 13...
Emenda dos constituintes Aristides Lobo, Thomaz Delfino, Furquim Werneck e outros ao parágrafo 13, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade de opinião
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Cassiano do Nascimento, Martinho Prado e outros ao pa...
Emenda dos constituintes Baptista da Motta, Cassiano do Nascimento, Martinho Prado e outros ao parágrafo 2º, artigo 72 e ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a igualdade de todos perante a lei e sobre a acessibilidade a todos os brasileiros aos cargos públicos civis ou militares
Programa Diário da Constituinte nº 460
Programa Diário da Constituinte nº 460
Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 8º, 13, 21 e 22,  do artigo 72 e ao artigo 73 ...
Emenda do constituinte Barbosa Lima aos parágrafos 8º, 13, 21 e 22, do artigo 72 e ao artigo 73 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágra...
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 72 e aos artigos 62, 71, 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos