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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Emenda nº 90 referente ao art. 404 sobre os cargos de departamentos e diretorias
Emenda nº 90 referente ao art. 404 sobre os cargos de departamentos e diretorias
Emenda nº [?44] sobre atribuição de valores integrais aos funcionários que foram aposentados comp...
Emenda nº [?44] sobre atribuição de valores integrais aos funcionários que foram aposentados compulsoriamente por adquirirem doenças graves contagiosas
Emenda nº 1 (XV) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 referente a ap...
Emenda nº 1 (XV) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 referente a aposentadoria e títulos de inatividade pelo Ministério da Fazenda
Emenda nº 1 (XII) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XII)
Emenda nº 1 (XII) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XII)
Emenda nº 1 (XI) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de ser...
Emenda nº 1 (XI) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as Interventorias nos Estados e no Distrito Federal pelos funcionários federais
Emenda nº 1 (X) com parecer favorável para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de se...
Emenda nº 1 (X) com parecer favorável para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do servidor público
Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) sobre substituição do parágrafo único do art. 2...
Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) sobre substituição do parágrafo único do art. 205 referente ao tempo de serviço de servidores públicos
Emenda nº 1 (IV)  sobre o capítulo II e Parecer referente ao tratamento de servidores inativos e ...
Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer referente ao tratamento de servidores inativos e aposentadoria
Emenda nº 2 e parecer sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos
Emenda nº 2 e parecer sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos
Em transcrição
Em transcrição
Declaração de voto
Declaração de voto
Emenda nº 153
Emenda nº 153
Emenda nº 540, sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e ...
Emenda nº 540, sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II
Emenda nº 501, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laborat...
Emenda nº 501, que equipara o cargo de espectografista do Museu Nacional ao de técnico em laboratório
Emenda nº 496
Emenda nº 496
Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados
Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados
Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente
Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente
Sub- emenda nº 498, que inclui entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista-...
Sub- emenda nº 498, que inclui entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista- viajante e o naturalista auxiliar, com justificação
Emenda nº 580, mostra quadro de classes do ministério da Fazenda e Tesouro Nacional
Emenda nº 580, mostra quadro de classes do ministério da Fazenda e Tesouro Nacional
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