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Parecer - Leitura
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Requerimento de Antônio Francisco, com despacho de 08-07-1823
Requerimento de Antônio Francisco, com despacho de 08-07-1823
Dossiê relativo à consulta da Junta da Fazenda da Província do Rio Grande do Sul sobre a necessidade de se criar o cargo de pagador ou tesoureiro de despesas miúdas, bem como um escrivão correspondente, e outros assuntos abordados na petição do escrivão, além da petição do escrivão dos armazéns.
Dossiê relativo à consulta da Junta da Fazenda da Província do Rio Grande do Sul sobre a necessidade de se criar o cargo de pagador ou tesoureiro de despesas miúdas, bem como um escrivão correspondente, e outros assuntos abordados na petição do escrivão, além da petição do escrivão dos armazéns.
Petições, Informações, Representações etc. relativas a Felix de Abreu e Melo e Sá
Petições, Informações, Representações etc. relativas a Felix de Abreu e Melo e Sá
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Dossiê relativo à indicação do Deputado José Antônio da Silva Maia, a qual propõe que se convide a Comissão Eclesiástica para formar uma tabela, pela qual se regulem aos reverendos e párocos do Império os dízimos pessoais, e os direitos de estola ou benesses que os mesmos devem receber de seus paroquianos.
Dossiê relativo à indicação do Deputado José Antônio da Silva Maia, a qual propõe que se convide a Comissão Eclesiástica para formar uma tabela, pela qual se regulem aos reverendos e párocos do Império os dízimos pessoais, e os direitos de estola ou benesses que os mesmos devem receber de seus paroquianos.
Requerimento de... (ilegível), procurador de D. Guiomar da Silva de Carvalho, viúva de Antônio Claudio da Silva, Sargento-Mor do Regimento da Cidade de Santa Catarina
Requerimento de... (ilegível), procurador de D. Guiomar da Silva de Carvalho, viúva de Antônio Claudio da Silva, Sargento-Mor do Regimento da Cidade de Santa Catarina
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Requerimento de João Dias e Rosa, Sargento-Mor reformado da 2ª linha da Comarca do Rio das Mortes, Província de Minas Gerais
Requerimento de João Dias e Rosa, Sargento-Mor reformado da 2ª linha da Comarca do Rio das Mortes, Província de Minas Gerais
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Ofício do M. da Guerra
Ofício do M. da Guerra
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Dossiê relativo ao ofício do Ministro da Fazenda em resposta ao pedido de informações da Assembleia Constituinte, feito por meio de ofício de 11 de outubro de 1823, sobre quaisquer ordens explicativas dos alvarás dos impostos destinados ao fundo do Banco do Brasil e da décima dos prédios urbanos, a fim de possibilitar à mesma assembleia deliberar sobre a representação da Câmara da Vila da Atalaia acerca da extinção dos referidos impostos.
Dossiê relativo ao ofício do Ministro da Fazenda em resposta ao pedido de informações da Assembleia Constituinte, feito por meio de ofício de 11 de outubro de 1823, sobre quaisquer ordens explicativas dos alvarás dos impostos destinados ao fundo do Banco do Brasil e da décima dos prédios urbanos, a fim de possibilitar à mesma assembleia deliberar sobre a representação da Câmara da Vila da Atalaia acerca da extinção dos referidos impostos.
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