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Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paul...
Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paulo e Usinas Nucleares de Angra dos Reis I, II, III (RJ)
Relatório sobre o "Capítulo de Meio Ambiente"
Relatório sobre o "Capítulo de Meio Ambiente"
Relatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental
Relatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental
Programa nº 005
Programa nº 005
Programa nº 013
Programa nº 013
Programa nº 015
Programa nº 015
Programa nº 020
Programa nº 020
Programa nº 028
Programa nº 028
Programa nº 029
Programa nº 029
Programa nº 030
Programa nº 030
Programa nº 036
Programa nº 036
Programa nº 038
Programa nº 038
Programa nº 039
Programa nº 039
Programa nº 041
Programa nº 041
Programa nº 043
Programa nº 043
Programa nº 044
Programa nº 044
Programa nº 046
Programa nº 046
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Athayde Júnior e outro contrá...
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Athayde Júnior e outro contrário à emenda do constituinte Bulhões e outros ao parágrafo 26, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre qualidade de cidadãos brasileiros
Declaração de voto dos constituintes Antônio Baena, Matta Bacellar e Cantão ao Projeto de Constit...
Declaração de voto dos constituintes Antônio Baena, Matta Bacellar e Cantão ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 82, que dispõe sobre a demissão de funcionário público
Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constit...
Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que estabelece a incompatibilidade do cargo de ministro com quaisquer outros; e contra a emenda dos constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 78, que dispõe que o cidadão investido em funções públicas de quaisquer dos três poderes federais não poderá exercer as funções de outro poder
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