Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 2
Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1830 - Volume 1
Livro de atas das sessões da Câmara do Deputados de 1829
Livro de Atas das Sessões da Câmara dos Deputados de 1826 - Volume 1
Ofício do Senado à Câmara dos Deputados relativo ao projeto de resolução da Comissão de Saúde Pública, que autoriza o Governo a conceder gratificações e a fazer as despesas necessárias para que se vulgarize, em todo o Império, a prática da vacina.
Resolução da redação pela Comissão de Redação ao projeto de resolução da Comissão de Saúde Pública, que autoriza o Governo a conceder gratificações e a fazer as despesas necessárias para que se vulgarize, em todo o Império, a prática da vacina.
Emenda do Deputado Lino Coutinho relativa ao projeto de resolução da Comissão de Saúde Pública, que autoriza o Governo a conceder gratificações e a fazer as despesas necessárias para que se vulgarize, em todo o Império, a prática da vacina.
Emenda do Deputado Vergueiro relativa ao projeto de resolução da Comissão de Saúde Pública, que autoriza o Governo a conceder gratificações e a fazer as despesas necessárias para que se vulgarize, em todo o Império, a prática da vacina.
Parecer da Comissão de Saúde Pública, que autoriza o Governo a conceder gratificações e a fazer as despesas necessárias para que se vulgarize, em todo o Império, a prática da vacina.
Nova redação da resolução assinada pelo Presidente da Comissão de Redação de Leis, relativa ao projeto de resolução da Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal, que autoriza o Governo a conceder aos magistrados um prazo de seis meses para a apresentação das certidões de décima, quando julgar conveniente e por motivos justos.
Redação da resolução pela Comissão de Redação de Leis, relativa ao projeto de resolução da Comissão de Legislação e Justiça Civil e Criminal, que autoriza o Governo a conceder aos magistrados um prazo de seis meses para a apresentação das certidões de décima, quando julgar conveniente e por motivos justos.
Emenda do Deputado Clemente Pereira relativa ao projeto de resolução da Comissão de Legislação e de Justiça Civil e Criminal, que autoriza o Governo a conceder aos magistrados prazo de seis meses para a apresentação das certidões de décima, quando julgar conveniente e por motivos justos.
Resolução da Comissão de Legislação e de Justiça Civil e Criminal, que autoriza o Governo a conceder aos magistrados prazo de seis meses para a apresentação das certidões de décima, quando julgar conveniente e por motivos justos.
Emenda do Deputado Araújo Bastos relativa ao Projeto de Resolução da Comissão de Legislação e de Justiça Civil e Criminal, que autoriza o Governo a conceder aos magistrados prazo de seis meses para a apresentação das certidões de décima, quando julgar conveniente e por motivos justos.
Parecer da Comissão de Legislação e de Justiça Civil e Criminal relativo ao Projeto de Resolução da Comissão de Legislação e de Justiça Civil e Criminal, que autoriza o Governo a conceder aos magistrados prazo de seis meses para a apresentação das certidões de décima, quando julgar conveniente e por motivos justos.
Indicação do Deputado Vasconcellos propondo que o projeto de Regimento Interno não entre em discussão
Indicação do Deputado Maia propondo que a discussão do Regimento seja baseada nas regras da segunda e terceira discussão dos projetos de lei
Emenda do Deputado Vergueiro propondo a execução provisória do Regimento Interno e a suspensão do anterior
Indicação do Deputado Maia sugerindo a revogação do antigo Regimento Interno
Indicação do Deputado Maia sugerindo a aprovação interina do projeto de Regimento Interno