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Emenda nº 90 referente ao art. 404 sobre os cargos de departamentos e diretorias
Emenda nº 90 referente ao art. 404 sobre os cargos de departamentos e diretorias
Emenda nº [?44] sobre atribuição de valores integrais aos funcionários que foram aposentados comp...
Emenda nº [?44] sobre atribuição de valores integrais aos funcionários que foram aposentados compulsoriamente por adquirirem doenças graves contagiosas
Emenda nº 1 (XV) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 referente a ap...
Emenda nº 1 (XV) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XV) sobre substituição do art. 224 referente a aposentadoria e títulos de inatividade pelo Ministério da Fazenda
Emenda nº 1 (XII) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XII)
Emenda nº 1 (XII) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XII)
Emenda nº 1 (XI) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de ser...
Emenda nº 1 (XI) e parecer sobre a Emenda nº 1 (XI) para substituir o art. 215 sobre tempo de serviços prestado as Interventorias nos Estados e no Distrito Federal pelos funcionários federais
Emenda nº 1 (X) com parecer favorável para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de se...
Emenda nº 1 (X) com parecer favorável para redigir o art. 214 referente a contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do servidor público
Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) sobre substituição do parágrafo único do art. 2...
Emenda nº 1 (V) e Parecer sobre a Emenda n° 1 (V) sobre substituição do parágrafo único do art. 205 referente ao tempo de serviço de servidores públicos
Emenda nº 1 (IV)  sobre o capítulo II e Parecer referente ao tratamento de servidores inativos e ...
Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer referente ao tratamento de servidores inativos e aposentadoria
Emenda nº 2 e parecer sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos
Emenda nº 2 e parecer sobre aposentadoria imediata devido o tempo de serviço ser superior à 35 anos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Em transcrição
Em transcrição
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Subcomissão dos Municípios e Regiões
Subcomissão dos Estados
Subcomissão dos Estados
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Comissão da Organização do Estado
Comissão da Organização do Estado
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias
Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Municípios e Regiões
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão dos Municípios e Regiões
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