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"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão" - Apresentação
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão" - Apresentação
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
"Exame Crítico dos Direitos do Homem e do Cidadão", por Bentham, tradução de Renato Pedro Boiret
"Relação dos mapas estatísticos que existiam na Secretaria da Mesa do Desembargo do Paço (...) das Comarcas da Bahia, Sergipe, Ilhéus, Jacobina, Ceará, Espírito Santo, Sertão de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, S. Paulo, Paranaguá e Curitiba, Ouro Preto, Rio das Mortes, Sabará, Rio Grande do Sul, São João das Duas Barras, Rio Negro"
"Relação dos mapas estatísticos que existiam na Secretaria da Mesa do Desembargo do Paço (...) das Comarcas da Bahia, Sergipe, Ilhéus, Jacobina, Ceará, Espírito Santo, Sertão de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, S. Paulo, Paranaguá e Curitiba, Ouro Preto, Rio das Mortes, Sabará, Rio Grande do Sul, São João das Duas Barras, Rio Negro"
Abaixo-assinado de cidadãs brasileiras encaminhado a Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório,...
Abaixo-assinado de cidadãs brasileiras encaminhado a Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório, protestando contra a indicação por homens de representantes em causas femininas
Aditamento do Dep. Carvalho e Melo na Tabela das Leis - (Discussão)
Aditamento do Dep. Carvalho e Melo na Tabela das Leis - (Discussão)
Aditamento do Dep. Gomide ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Aditamento do Dep. Gomide ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Aditamento do Dep. Henrique de Resende ao Art. 2º do Projeto (2ª Discussão)
Aditamento do Dep. Henrique de Resende ao Art. 2º do Projeto (2ª Discussão)
Aditamento do Dep. Lopes Gama ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)
Aditamento do Dep. Lopes Gama ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)
Aditamento do Dep. Maia na Tabela das Leis - (Discussão)
Aditamento do Dep. Maia na Tabela das Leis - (Discussão)
Aditamento do Dep. MarianoCavalcanti ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)
Aditamento do Dep. MarianoCavalcanti ao Art. 16 - Projeto - (3ª Discussão)
Aditamento do Dep. Vergueiro ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Aditamento do Dep. Vergueiro ao Art. 3º do Projeto - (2ª Discussão)
Aditamento do Dep. Vergueiro na Tabela das Leis - (Discussão)
Aditamento do Dep. Vergueiro na Tabela das Leis - (Discussão)
Alterações aos Arts. 1º/6º, de 02-06-1823
Alterações aos Arts. 1º/6º, de 02-06-1823
Anexo à Minuta da Ata da 13ª Sessão Ordinária
Anexo à Minuta da Ata da 13ª Sessão Ordinária
Anexo à Minuta da Ata da 15ª Sessão Ordinária
Anexo à Minuta da Ata da 15ª Sessão Ordinária
Anexo à Minuta da Ata da 96ª Sessão Ordinária
Anexo à Minuta da Ata da 96ª Sessão Ordinária
Anexo à Minuta da Ata da 99ª Sessão Ordinária
Anexo à Minuta da Ata da 99ª Sessão Ordinária
Anexos n. 1, 2, 4, 5, 6(cópias de ofícios e Atas do Conselho da Província da Paraíba)
Anexos n. 1, 2, 4, 5, 6(cópias de ofícios e Atas do Conselho da Província da Paraíba)
Anteprojeto da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (elaboração)
Anteprojeto da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação (elaboração)
Anteprojeto da Comissão da Ordem Econômica (elaboração)
Anteprojeto da Comissão da Ordem Econômica (elaboração)
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