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Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Projeto de Lei n. 16 sobre a Lei Marcial Portuguesa aplicada no Brasil
Documentos originais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Documentos originais da 28ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 9 de janeiro de 1891
Programas Diário da Constituinte nº 265 ao 273, de 12 a 16 de outubro de 1987
Programas Diário da Constituinte nº 265 ao 273, de 12 a 16 de outubro de 1987
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Parecer n. 12 sobre contas de testamentos.
Negativos fotográficos de 20 de agosto de 1987 - Evento 2800
Negativos fotográficos de 20 de agosto de 1987 - Evento 2800
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Negativos fotográficos de 20 de agosto de 1987 - Evento 2801
Negativos fotográficos de 20 de agosto de 1987 - Evento 2801
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.
Negativos fotográficos de 21 de agosto de 1987 - Evento 2802
Negativos fotográficos de 21 de agosto de 1987 - Evento 2802
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Negativos fotográficos de 21 de agosto de 1987 - Evento 5921
Negativos fotográficos de 21 de agosto de 1987 - Evento 5921
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Parecer n. 17 sobre a pensão para a filha do Conde de Sarzedas.
Negativos fotográficos de 22 de agosto de 1987 - Evento 2803
Negativos fotográficos de 22 de agosto de 1987 - Evento 2803
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Parecer n. 18 sobre o objeto do Parecer n. 12, desta Comissão.
Negativos fotográficos de 25 de agosto de 1987 - Evento 5922
Negativos fotográficos de 25 de agosto de 1987 - Evento 5922
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Parecer n. 19 sobre prosseguimento da revisão de processo de liberdade de pessoas escravizadas
Negativos fotográficos de 25 de agosto de 1987 - Evento 5923
Negativos fotográficos de 25 de agosto de 1987 - Evento 5923
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
Parecer n. 20 sobre o objeto do Parecer n. 18, desta Comissão.
Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1987 - Evento 5662
Negativos fotográficos de 26 de agosto de 1987 - Evento 5662
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
Parecer n. 21 sobre pagamento de dízima na Chancelaria.
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