Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Indicação n. 2 para se observar, em Minas, o Decreto de 16 de abril de 1821
Indicação n. 3 sobre arrematação dos dízimos vencidos em Minas, até haver deliberação da Assembléia
Indicação n. 3 sobre arrematação dos dízimos vencidos em Minas, até haver deliberação da Assembléia
Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros
Projeto de Lei n. 11 sobre a prestação de contas dos testamenteiros
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 4º - Projeto - (Discussão)
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Projeto de Lei n. 15 para se abolir em Minas a Junta de Administração Geral
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 8 - Projeto - (Discussão)
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 14 - Projeto - (Discussão) - Aditamento
Declaração de voto de deputados ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 11º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 13º - Projeto - (2ª Discussão) - Aditamento
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 16º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)
Emendas Adicionais do Dep. Rocha Franco aos Arts. 2º ao 4º do Projeto - (2ª Discussão)
Emenda do Dep. Rocha Franco do Projeto - (3ª Discussão)
Emenda do Dep. Rocha Franco ao Art. 2 do Projeto - (2ª Discussão)
Declarações de voto:
Declaração de voto:
