Parecer n. 18 sobre a baixa de um soldado da Guarnição da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
Parecer n. 18 sobre a baixa de um soldado da Guarnição da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul.
Parecer n. 19 sobre a admissão dos filhos de certos Oficiais a segundos cadetes.
Parecer n. 19 sobre a admissão dos filhos de certos Oficiais a segundos cadetes.
Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.
Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.
Parecer n. 2 sobre o lugar de Despachante da Alfândega de Pernambuco.
Parecer n. 2 sobre o lugar de Despachante da Alfândega de Pernambuco.
Parecer n. 4 sobre a baixa pedida pelo soldado José Gomes.
Parecer n. 4 sobre a baixa pedida pelo soldado José Gomes.
Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.
Parecer n. 5 sobre a pretensão de um prussiano a entrar no serviço do Brasil.
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Parecer n. 6 sobre a entrada de Deputado Venâncio henriques de Resende na Assembléia.
Parecer n. 8 sobre o diploma do Deputado Almeida e Albuquerque.
Parecer n. 8 sobre o diploma do Deputado Almeida e Albuquerque.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 10 sobre a entrada do Deputado Fernandes Pinheiro na Assembléia.
Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
Parecer n. 14 sobre o diploma do Deputado araújo Gondim.
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parecer n. 17 sobre o diploma do Deputado Saraiva.
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
Parecer n. 18 sobre os diplomas dos Deputados Carvalho e Melo, Montezuma, Costa Carvalho e Galvão.
Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.
Parecer n. 19 sobre os diplomas dos Deputados Ferreira França e Ferreira de Araújo.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 20 sobre os diplomas dos Deputados Maciel da Costa e Calmon.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parecer n. 29 sobre o diploma do Deputado Silva Lisboa.
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Parecer n. 31 sobre o diploma do Deputado Xavier Garcia.
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos habitantes de São Salvador dos Campos de Goitacases, Espírito Santo
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
Representação dos povos do Arraial e Distrito das Flores, Comarca de São João das Duas Barras
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