Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.
Parecer n. 7 sobre fábricas de estamparia e papel situadas no Andaraí, Cidade do Rio de Janeiro.
Parecer n. 7 sobre fábricas de estamparia e papel situadas no Andaraí, Cidade do Rio de Janeiro.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 8 sobre a posse da Ilha do Bom Jesus.
Parecer n. 8 sobre aumento de salários aos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 8 sobre aumento de salários aos Guardas do Número da Alfândega do Rio de Janeiro.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.
Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.
Parecer s/n. sobre a pensão de meio soldo, pedida por D. Vitorina Rosa Botelho.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado pedido pelo Professor Tomás de Vilanova Portela.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre aumento de ordenado, pedido por João de Deus Matos.
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre dispensa de impostos, pedida por Luís Caetano da Silva.
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Parecer s/n. sobre providências pedidas pelos presos da Cadeia da Corte.
Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.
Parecer s/n. sobre requerimento dos habitantes da capital do Império, contrários ao Alvará de 10.04.1821.
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro
Representação de José Vicente da Guerra, Juiz do Ofício de Sapateiro
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Representação dos moradores da Vila Real da Praia Grande
Representação dos moradores da Vila Real da Praia Grande
Requerimento de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte
Requerimento de Bento Ribeiro, Soldado da 6ª Companhia do Batalhão de Granadeiros da Corte
Requerimento de Francisco M. Pinheiro, como procurador de Antônio José Pinto, Vigário da Freguesia de Santana da Vila de São Miguel das Areias
Requerimento de Francisco M. Pinheiro, como procurador de Antônio José Pinto, Vigário da Freguesia de Santana da Vila de São Miguel das Areias
Requerimento de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte
Requerimento de Hermenegildo José de Sousa, Alferes do Batalhão de Granadeiros da Corte
Requerimento de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milicias e Administrador do Passeio Público
Requerimento de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milicias e Administrador do Passeio Público
