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Propostas e Indicações Português do Brasil
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Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Indicação n. 1 para as Comissões indicarem as matérias de que a Assembléia precisa de informações, sobre todos os ramos da administração pública
Indicação n. 1 para as Comissões indicarem as matérias de que a Assembléia precisa de informações, sobre todos os ramos da administração pública
Indicação n. 1 para entrar na lista das Comissões a de Política Interna
Indicação n. 1 para entrar na lista das Comissões a de Política Interna
Indicação n. 1 para não se falar mais de uma vez na 4ª discussão do Projeto sobre Sociedades Secretar, ainda sendo autor de emenda
Indicação n. 1 para não se falar mais de uma vez na 4ª discussão do Projeto sobre Sociedades Secretar, ainda sendo autor de emenda
Indicação n. 1 para não serem lidas na Assembléia as felicitações, mas só indicadas
Indicação n. 1 para não serem lidas na Assembléia as felicitações, mas só indicadas
Indicação n. 1 para se aumentar o número de membros da Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes e nomear-se uma Comissão de Fora.
Indicação n. 1 para se aumentar o número de membros da Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes e nomear-se uma Comissão de Fora.
Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
Indicação n. 1 para se chamar um suplente em lugar do Deputado nomeado Miguel Joaquim de Cerqueira
Indicação n. 1 para se comunicar à Assembléia o que houver entre o Gabinete do Brasil e os estrangeiros
Indicação n. 1 para se comunicar à Assembléia o que houver entre o Gabinete do Brasil e os estrangeiros
Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
Indicação n. 1 para se criar uma Junta de Saúde Pública
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos ao Comandante do Exército Pacificador da Bahia e ao Governo Provisório da Província
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos ao Comandante do Exército Pacificador da Bahia e ao Governo Provisório da Província
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos à Esquadra Brasileira
Indicação n. 1 para se dar agradecimentos à Esquadra Brasileira
Indicação n. 1 para se dar novas armas e títulos à Vila de Valença
Indicação n. 1 para se dar novas armas e títulos à Vila de Valença
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Indicação n. 1 para se marcar prazo para as Comissões apresentarem os seus pareceres sobre os requerimentos a elas já remetidos
Indicação n. 1 para se marcar prazo para as Comissões apresentarem os seus pareceres sobre os requerimentos a elas já remetidos
Indicação n. 1 para se marcarem dias e horas aos trabalhos das Comissões
Indicação n. 1 para se marcarem dias e horas aos trabalhos das Comissões
Indicação n. 1 para se pedir ao Governo informações sobre as Secretarias de Estado
Indicação n. 1 para se pedir ao Governo informações sobre as Secretarias de Estado
Indicação n. 1 para se processar o autor da carta inserta no Diário do Governo n. 124
Indicação n. 1 para se processar o autor da carta inserta no Diário do Governo n. 124
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Indicação n. 1 para se suspender o provimento dos benefícios eclesiásticos e recolher ao Tesouro Público as côngruas relativas ao mesmo
Indicação n. 1 para se suspender o provimento dos benefícios eclesiásticos e recolher ao Tesouro Público as côngruas relativas ao mesmo
Indicação n. 1 para se suspenderem as datas de sesmarias, e que Comissão de Agricultura proponha um projeto de lei sobre terras públicas
Indicação n. 1 para se suspenderem as datas de sesmarias, e que Comissão de Agricultura proponha um projeto de lei sobre terras públicas
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