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Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e d...
Projeto de Lei 367/1936 que proíbe a exportação de "Timbó" para países estrangeiros e dá outras providências
Emenda nº 153
Emenda nº 153
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Projeto de Lei 601/1936 que restabelece o Colégio Militar de Barbacena
Emenda nº 343, que altera o número de quotas mensais
Emenda nº 343, que altera o número de quotas mensais
Emenda nº 481, que da preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nel...
Emenda nº 481, que da preferência para o exercício em determinada localidade aos funcionários nela residente antes de ingressarem no serviço público
Emenda nº 540, sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e ...
Emenda nº 540, sobre o reajustamento dos vencimentos mensais de professores de Ensino Superior e do Colégio Pedro II
Emenda nº 580, mostra quadro de classes do ministério da Fazenda e Tesouro Nacional
Emenda nº 580, mostra quadro de classes do ministério da Fazenda e Tesouro Nacional
Sub- emenda nº 498, que inclui entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista-...
Sub- emenda nº 498, que inclui entre os assistentes naturalistas do Museu Nacional o naturalista- viajante e o naturalista auxiliar, com justificação
Emenda nº 500, que inclui os guardas e os serventes na classe D.
Emenda nº 500, que inclui os guardas e os serventes na classe D.
Emenda nº 499, sobre equiparação de cargo
Emenda nº 499, sobre equiparação de cargo
Emenda nº 496
Emenda nº 496
Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados
Emenda nº 486, sobre efetivação de contratados
Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente
Emenda nº 485, que trata sobre serviços exercidos cumulativamente
Emenda nº 1 (XIII) sobre tempo de serviço em caso de guerra externa e Parecer a emenda nº 1 (XIII...
Emenda nº 1 (XIII) sobre tempo de serviço em caso de guerra externa e Parecer a emenda nº 1 (XIII) sugerindo alterações na redação
Emenda nº 1 (VII) Refere sobre a substituição da palavra "aquele" pela expressão funcio...
Emenda nº 1 (VII) Refere sobre a substituição da palavra "aquele" pela expressão funcionário
Emenda nº 1 (IV)  sobre o capítulo II e Parecer refere ao tratamento de servidores inativos e apo...
Emenda nº 1 (IV) sobre o capítulo II e Parecer refere ao tratamento de servidores inativos e aposentadoria
Emenda nº (XVII) que corrige a paginação do avulso do parágrafo único
Emenda nº (XVII) que corrige a paginação do avulso do parágrafo único
Emenda nº 73, sobre o Reajustamento dos Funcionários Públicos Civis
Emenda nº 73, sobre o Reajustamento dos Funcionários Públicos Civis
Emenda nº 480, que equipara as Inspetoras do Instituto Nacional de Musica aos Inspetores da Facul...
Emenda nº 480, que equipara as Inspetoras do Instituto Nacional de Musica aos Inspetores da Faculdade de Medicina, com justificação
Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria
Emenda nº 1 (XVI) acrescentando ao capítulo II sobre aponsentadoria
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