Anteprojeto da Subcomissão VIIc
Anteprojeto e relatório da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Registro de reuniões da Subcomissão VIIc
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias (1ª a 16ª reuniões ordinárias). Contém livro de presença e suplementos do DANC nº 53, 56, 62, 63, 101 e 103.
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Comunicação administrativa da Subcomissão VIIc
Correspondência expedida e recebida pela Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
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Emendas apresentadas na Subcomissão VIIc
Emendas - nº 1 a 88 da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias.
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Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Subcomissão VIIc
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa.
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