Anteprojeto e substitutivo da Comissão VII
Anteprojetos, substitutivos, relatórios e pareceres das Subcomissões dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos (VIIa), da Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (VIIb), dos Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias (VIIc), e da Comissão da Ordem Social (VII).
Comissão da Ordem Social
Registro de reuniões da Comissão VII
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Comissão da Ordem Social (1ª a 9ª reuniões ordinárias). Contém espelho, folha de votação e livro de presença.
Comissão da Ordem Social
Comunicação administrativa da Comissão VII
Correspondência expedida e recebida pela Comissão da Ordem Social.
Comissão da Ordem Social
Emendas apresentadas na Comissão VII
Emendas aos Anteprojetos das Subcomissões e ao Substitutivo, apresentadas à Comissão pelos constituintes.
Comissão da Ordem Social
Propostas de constituintes e entidades apresentadas à Comissão VII
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Comissão. Parte dessas sugestões são reproduções. Os originais podem ser encontrados no Grupo XII - Mesa
Comissão da Ordem Social
Destaques de emendas apresentadas na Comissão VII
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda, folha de votação e declaração de voto.
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