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Estado (ente federado) Com objetos digitais Português do Brasil
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Emenda do Constituinte Chagas Lobato modificando texto do artigo 5º do Projeto de Constituição, q...
Emenda do Constituinte Chagas Lobato modificando texto do artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre in...
Emenda do constituinte Chagas Lobato ao artigo 5º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre intervenção do Governo Federal em negócios dos estados e sobre asseguração do cumprimento das leis da União e da execução das sentenças dos tribunais federais
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Constituição, que di...
Emenda do constituinte Francisco Veiga aos artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre intervenção do Governo Federal nos estados, competência da União e portos estaduais
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
Anais da 9ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 16 de dezembro de 1890
Anais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Anais da 10ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 17 de dezembro de 1890
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Junior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1...
Emenda dos constituintes Uchôa Rodrigues, Athayde Junior, Antônio Azeredo e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados
Emenda do constituinte Pedro Américo aos artigos 3° e 4° das Disposições Transitórias do Projeto ...
Emenda do constituinte Pedro Américo aos artigos 3° e 4° das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõem sobre ajuda aos estados menos favorecidos e transferência de serviços aos estados conforme forem se organizando
Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º,...
Emenda dos constituintes Francisco Veiga, Costa Machado, Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que trata da fixação de número de deputados por estado
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que...
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de número de deputados de forma igualitária entre os estados e o Distrito Federal
Emenda dos constituintes João Meira de Vasconcellos, Annibal Falcão e João Barbalho à moção apres...
Emenda dos constituintes João Meira de Vasconcellos, Annibal Falcão e João Barbalho à moção apresentada pelo constituinte Érico Coelho e outros, que dispõe sobre organização dos estados e sistema eleitoral
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Declaração de voto do constituinte Felisbello Freire à emenda ao parágrafo 10, artigo 33 do Proje...
Declaração de voto do constituinte Felisbello Freire à emenda ao parágrafo 10, artigo 33 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atribuição do Congresso de deliberar sobre limites entre os estados, e à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata da incompatibilidade por crenças e funções religiosas
Declaração de voto do constituinte Francisco Machado a favor da emenda da Comissão relativa ao pa...
Declaração de voto do constituinte Francisco Machado a favor da emenda da Comissão relativa ao parágrafo 2º do artigo 65 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição dos estados de rejeitar a moeda ou a emissão bancária em circulação por ato do Governo Federal
Emenda do constituinte Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Manuel Barata e outros aos artigos 62, 63, 67 e...
Emenda do constituinte Lauro Sodré, Nina Ribeiro, Manuel Barata e outros aos artigos 62, 63, 67 e 68 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre organização dos estados
Emenda dos constituintes Nina Ribeiro, Lauro Sodré, Manuel Barata e outros incluindo artigo ao Tí...
Emenda dos constituintes Nina Ribeiro, Lauro Sodré, Manuel Barata e outros incluindo artigo ao Título II do Projeto de Constituição, que dispõe sobre organização da segurança estadual
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Emenda dos constituintes Antão de Faria e Muniz Freire ao artigo 63 do Projeto de Constituição, q...
Emenda dos constituintes Antão de Faria e Muniz Freire ao artigo 63 do Projeto de Constituição, que trata as minas e as terras devolutas como de domínio dos estados, sem prejuízo dos direitos da União
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre celebração de ajustes e acordos entre os estados, eleição de seus representantes e delegação de poderes e direitos aos estados
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre sobre ...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 67 do Projeto de Constituição sobre sobre organização dos municípios
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