Mostrando 241 resultados

Descrição arquivística
Emenda
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:

236 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais

1ª Discussão do Projeto de Constituição
1ª Discussão do Projeto de Constituição
Declaração dos constituintes Schmidt, Esteves Júnior, Lauro Muller e outros, que dispõe sobre a s...
Declaração dos constituintes Schmidt, Esteves Júnior, Lauro Muller e outros, que dispõe sobre a subscrição da emenda que estabelece uma só Câmara
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte Zama
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte Zama
Declaração de voto dos constituintes Bellarmino Carneiro e Nogueira Paranaguá à emenda do constit...
Declaração de voto dos constituintes Bellarmino Carneiro e Nogueira Paranaguá à emenda do constituinte Zama ao Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua referente à votação nominal sobre a emenda ao ...
Declaração de voto do constituinte José Bevilacqua referente à votação nominal sobre a emenda ao aditivo do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do co...
Declaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, relativa à capacidade política do cidadão
Declaração de voto do constituinte Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que igual...
Declaração de voto do constituinte Almeida Barreto à emenda ao Projeto de Constituição, que iguala o subsídio dos deputados ao dos senadores
Requerimento do constituinte Amaro Cavalcanti para adiar a votação do parágrafo único apresentado...
Requerimento do constituinte Amaro Cavalcanti para adiar a votação do parágrafo único apresentado por ele como aditivo à emenda ao artigo 26 do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à em...
Declaração de voto dos constituintes Frederico Borges, Badaró, Pacífico Mascarenhas e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre liberdade espiritual
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Pr...
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada
Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do consti...
Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros...
Declaração de voto dos constituintes Chagas Lobato, João Luiz de Campos, João de Avellar e outros para que a emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição não ficasse prejudicada
Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Proj...
Declaração de voto do constituinte Garcia Pires à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição sobre liberdade de consciência
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti a...
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Declaração de voto do constituinte Badaró à emenda ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre ...
Declaração de voto do constituinte Badaró à emenda ao artigo 27 do Projeto de Constituição sobre circunscrição eleitoral
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Proj...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa à emenda substitutiva do artigo 26 do Projeto de Constituição, que trata sobre inelegibilidade
Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalc...
Declaração de voto do constituinte Generoso Marques à emenda aditiva do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que trata sobre liberdade espiritual
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Firmino da Silveira e João Neiva à emenda d...
Declaração de voto dos constituintes Almeida Barreto, Firmino da Silveira e João Neiva à emenda do constituinte José Mariano ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade de diretores e presidentes de bancos
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de C...
Emenda dos constituintes Bellarmino Carneiro e Meira de Vasconcellos ao artigo 39 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre critérios de elegibilidade
Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre for...
Emenda do constituinte Nina Ribeiro ao artigo 47 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre forças armadas
Resultados 1 até 20 de 241