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Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Anais da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Anais da 48ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 5 de fevereiro de 1891
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte Zama
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Mendonça quanto à emenda do constituinte Zama
Declaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do co...
Declaração de voto dos constituintes Almino Affonso, José Bernardo e Amorim Garcia à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, relativa à capacidade política do cidadão
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Pr...
Declaração de voto do constituinte Bueno de Paiva à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição para que não fosse prejudicada
Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do consti...
Declaração de voto do constituinte Tosta, Santos Pereira, Lauro Sodré e outros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti a...
Declaração de voto do constituinte Monteiro de Barros à emenda do constituinte Amaro Cavalcanti ao Projeto de Constituição, que dispõe sobre incompatibilidade por motivo de crença religiosa
Emenda do constituinte Almeida Nogueira pela supressão dos parágrafos 7º e 8º, artigo 45 do Proje...
Emenda do constituinte Almeida Nogueira pela supressão dos parágrafos 7º e 8º, artigo 45 do Projeto de Constituição, que tratam da eleição presidencial
Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Cons...
Emenda dos constituintes Moraes Barros e Adolpho Gordo aos artigos 59 A/B e 61 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre litígios
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de ...
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros cont...
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da em...
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto d...
Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, alterando redação
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do ...
Emenda dos constituintes J. Meira de Vasconcellos e Bellarmino Carneiro às Disposições Gerais do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre proibições a indivíduos com ficha criminal
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