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Congresso Nacional
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Requerimento, dos constituintes Urbano Marcondes, Érico Coelho, França Carvalho e outros, ao Proj...
Requerimento, dos constituintes Urbano Marcondes, Érico Coelho, França Carvalho e outros, ao Projeto de Constituição, solicitando, por intermédio da Mesa do Congresso, que o Governo tome providências para obstar as violências a imprensa do Estado do Rio
Requerimento do constituinte Ubaldino do Amaral ao Projeto de Constituição solicitando que o Cong...
Requerimento do constituinte Ubaldino do Amaral ao Projeto de Constituição solicitando que o Congresso declare que o artigo 24 da Constituição se aplica aos atuais membros do Congresso
Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação...
Representação do Diretório e Conselho do Partido Nacional da Bahia que visa solicitar a revogação do decreto nº 511, de 23 de junho de 1890, que regulou o processo para a eleição do primeiro Congresso Nacional do Brasil, e do decreto nº 802, de 4 de outubro de 1890, que ampliou a eleição das assembleias legislativas dos estados
Programa Diário da Constituinte nº 726
Programa Diário da Constituinte nº 726
Programa Diário da Constituinte nº 712
Programa Diário da Constituinte nº 712
Programa Diário da Constituinte nº 692
Programa Diário da Constituinte nº 692
Programa Diário da Constituinte nº 602
Programa Diário da Constituinte nº 602
Programa Diário da Constituinte nº 593
Programa Diário da Constituinte nº 593
Programa Diário da Constituinte nº 582
Programa Diário da Constituinte nº 582
Programa Diário da Constituinte nº 581
Programa Diário da Constituinte nº 581
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Programa Diário da Constituinte nº 572A
Programa Diário da Constituinte nº 563
Programa Diário da Constituinte nº 563
Programa Diário da Constituinte nº 558
Programa Diário da Constituinte nº 558
Programa Diário da Constituinte nº 550
Programa Diário da Constituinte nº 550
Programa Diário da Constituinte nº 534
Programa Diário da Constituinte nº 534
Programa Diário da Constituinte nº 527
Programa Diário da Constituinte nº 527
Programa Diário da Constituinte nº 525
Programa Diário da Constituinte nº 525
Programa Diário da Constituinte nº 519
Programa Diário da Constituinte nº 519
Programa Diário da Constituinte nº 517
Programa Diário da Constituinte nº 517
Programa Diário da Constituinte nº 516
Programa Diário da Constituinte nº 516
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