Mostrando 135 resultados

Descrição arquivística
Constituição Federal Com objetos digitais
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:
Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos...
Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, dirigida ao Congresso Nacional Constituinte em 15 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continu...
Moção do constituinte Amaro Cavalcanti que sugere que o General Manoel Deodoro da Fonseca continue no exercício do cargo de chefe do Governo Provisório até a aprovação da Constituição Federal e a eleição do primeiro Presidente da República dos Estados Unidos do Brazil.
Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do...
Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Emenda dos constituintes Moraes Barros, Paulino Carlos, Alfredo Ellis e outros às Disposições Tra...
Emenda dos constituintes Moraes Barros, Paulino Carlos, Alfredo Ellis e outros às Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, na parte que dispõe sobre a aprovação da Constituição
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Const...
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85
Parecer da Comissão Especial sobre a  Lei Orgânica do Distrito Federal
Parecer da Comissão Especial sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal
Programa Diário da Constituinte nº 001
Programa Diário da Constituinte nº 001
Programa Diário da Constituinte nº 022
Programa Diário da Constituinte nº 022
Programa Diário da Constituinte nº 027
Programa Diário da Constituinte nº 027
Programa Diário da Constituinte nº 077A
Programa Diário da Constituinte nº 077A
Programa Diário da Constituinte nº 077C
Programa Diário da Constituinte nº 077C
Programa Diário da Constituinte nº 096
Programa Diário da Constituinte nº 096
Programa Diário da Constituinte nº 097
Programa Diário da Constituinte nº 097
Programa Diário da Constituinte nº 098
Programa Diário da Constituinte nº 098
Programa Diário da Constituinte nº 112A
Programa Diário da Constituinte nº 112A
Programa Diário da Constituinte nº 112
Programa Diário da Constituinte nº 112
Programa Diário da Constituinte nº 120A
Programa Diário da Constituinte nº 120A
Programa Diário da Constituinte nº 128
Programa Diário da Constituinte nº 128
Programa Diário da Constituinte nº 134A
Programa Diário da Constituinte nº 134A
Programa Diário da Constituinte nº 162A
Programa Diário da Constituinte nº 162A
Programa Diário da Constituinte nº 164
Programa Diário da Constituinte nº 164
Programa Diário da Constituinte nº 182A
Programa Diário da Constituinte nº 182A
Programa Diário da Constituinte nº 193
Programa Diário da Constituinte nº 193
Programa Diário da Constituinte nº 206
Programa Diário da Constituinte nº 206
Programa Diário da Constituinte nº 210
Programa Diário da Constituinte nº 210
Programa Diário da Constituinte nº 321
Programa Diário da Constituinte nº 321
Programa Diário da Constituinte nº 369
Programa Diário da Constituinte nº 369
Resultados 1 até 30 de 135