Anais da 16ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 24 de dezembro de 1890
Anais da 17ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 26 de dezembro de 1890
Anais da 18ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de dezembro de 1890
Anais da 19ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 29 de dezembro de 1890
Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 21ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 31 de dezembro de 1890
Anais da 27ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 8 de janeiro de 1891
Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 44ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de janeiro de 1891
Anais da 50ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 7 de fevereiro de 1891
Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Anais da 8ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de dezembro de 1890
Anais da 8ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 1890
Declaração de voto do constituinte Bellarmino Carneiro sobre encerramento da discussão do capítulo 1º do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Monteiro de Barros e Domingos Vicente quanto às emendas ao artigo 23 do Projeto de Constituição, apresentadas pelos constituintes Zama e Badaró, relativas à atribuição do Congresso para igualar os subsídios dos parlamentares
Emenda do constituinte Almino Affonso aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 11, 15, 16, 31, 32, 33, 48, 49, 50 e 51 do Projeto de Constituição, que tratam da Organização Federal, do Poder Legislativo e do Poder Executivo
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional
Emenda do constituinte Antônio Azeredo para suprimir o artigo 24 do Projeto de Constituição, que trata da proibição de nomeação de parlamentares para ocuparem cargo diplomático, comando militar, presidência ou parte de diretoria de bancos, companhias ou empresas que gozem de favores do Governo Federal
Emenda do constituinte Cantão ao artigo 36 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre aprovação de projeto de lei pelas Casas do Congresso Nacional
Emenda do constituinte Cyrillo de Lemos aos artigos 2º, parágrafo1º do artigo 17, 29, 30, 32, 33, 73; e parágrafos 7º e 8º do artigo 1º, 3º, 8º e 10º das Disposições Transitórias, do Projeto de Constituição, que tratam da organização federal, do Poder Legislativo, aposentadoria e senadores
Emenda do constituinte Epitácio Pessoa ao parágrafo 1º, artigo 27 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a fixação de número de deputados de forma igualitária entre os estados e o Distrito Federal
Emenda do constituinte Francisco Veiga ao artigo das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição que dispõe sobre a permissão do Congresso modificar a Constituição, independente dos trâmites do artigo 85
Emenda do constituinte Frederico Borges alterando o texto do parágrafo 1º, artigo 17 do Projeto de Constituição, que trata da duração da legislatura
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 27, e seus parágrafos, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre composição da Câmara dos Deputados
Emenda do constituinte Gabriel de Magalhães ao artigo 28 do Projeto de Constituição, que trata das competências da Câmara dos Deputados
Emenda do constituinte Guimarães Natal ao artigo 59 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a competência de julgamento de juízes e tribunais federais
![Anais da 40ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em [26] de janeiro de 1891](/uploads/r/camara-dos-deputados/2/2/1/2218d432e2f8c9760572e0b2e7e162f452763a88818c0840c7bf7a2415f1fa4d/575c80df-7156-4a13-97c1-e8a06abb0bd6-BR-DFCD-AC1891-RGPB-ANS-65-1042_142.jpg)
