Mostrando 92 resultados

Descrição arquivística
Poder Legislativo Com objetos digitais Português do Brasil
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:
Emenda nº 1 (X) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando a redação do artigo nº 214 refere...
Emenda nº 1 (X) da deputada Bertha Lutz, com Parecer, alterando a redação do artigo nº 214 referente à contagem de tempo de serviço para aposentadoria, reforma ou jubilação do funcionário civil ou militar, que exerça cargo decorrente do mandato do Poder Executivo ou Legislativo, federal, estadual e do Distrito Federal
Emenda nº 81, da deputada Bertha Lutz, acrescentando novo artigo ao Capítulo I do Título VIII, de...
Emenda nº 81, da deputada Bertha Lutz, acrescentando novo artigo ao Capítulo I do Título VIII, definindo que os funcionários podem recorrer das decisões do Conselho Federal do Serviço Público Civil ao Presidente da República e depois ao Poder Legislativo
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartór...
Emenda nº 73 da deputada Bertha Lutz e outros, que trata da referência dos escreventes dos cartórios privativos do serviço eleitoral no quadro de ajustamento dos funcionários públicos civis
Programa Diário da Constituinte nº 764
Programa Diário da Constituinte nº 764
Programa Diário da Constituinte nº 738
Programa Diário da Constituinte nº 738
Programa Diário da Constituinte nº 726
Programa Diário da Constituinte nº 726
Programa Diário da Constituinte nº 703
Programa Diário da Constituinte nº 703
Programa Diário da Constituinte nº 527
Programa Diário da Constituinte nº 527
Programa Diário da Constituinte nº 525
Programa Diário da Constituinte nº 525
Programa Diário da Constituinte nº 519
Programa Diário da Constituinte nº 519
Programa Diário da Constituinte nº 496
Programa Diário da Constituinte nº 496
Programa Diário da Constituinte nº 488
Programa Diário da Constituinte nº 488
Programa Diário da Constituinte nº 483
Programa Diário da Constituinte nº 483
Programa Diário da Constituinte nº 480A
Programa Diário da Constituinte nº 480A
Programa Diário da Constituinte nº 480
Programa Diário da Constituinte nº 480
Programa Diário da Constituinte nº 477
Programa Diário da Constituinte nº 477
Programa Diário da Constituinte nº 476
Programa Diário da Constituinte nº 476
Programa Diário da Constituinte nº 474
Programa Diário da Constituinte nº 474
Programa Diário da Constituinte nº 473
Programa Diário da Constituinte nº 473
Programa Diário da Constituinte nº 467
Programa Diário da Constituinte nº 467
Resultados 1 até 20 de 92