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Declaração de voto With digital objects
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Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 18 de novembro de 1890
Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato
Declaração do constituinte Assis Brasil dispondo sobre renúncia ao mandato
Declaração de voto dos constituintes Annibal Falcão e Alcindo Guanabara à moção do representante ...
Declaração de voto dos constituintes Annibal Falcão e Alcindo Guanabara à moção do representante Quintino Bocaiúva
Declaração de voto dos constituintes Zama, Tavares Bastos, Anfrísio Fialho e outros à emenda ao P...
Declaração de voto dos constituintes Zama, Tavares Bastos, Anfrísio Fialho e outros à emenda ao Projeto de Constituição do senador Quintino Bocaiúva
Declaração de voto dos constituintes J. V. Meira de Vasconcellos, João Barbalho e B. Carneiro ao ...
Declaração de voto dos constituintes J. V. Meira de Vasconcellos, João Barbalho e B. Carneiro ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso após a aprovação da Constituição
Declaração de voto do constituinte Érico Coelho ao Projeto de Constituição, que trata da dissoluç...
Declaração de voto do constituinte Érico Coelho ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso após a aprovação da Constituição
Declaração de voto do constituinte J. Avellar à emenda ao artigo 2º das Disposições Transitórias ...
Declaração de voto do constituinte J. Avellar à emenda ao artigo 2º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre atos do Governo Provisório
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Cam...
Declaração de voto do constituinte Epitácio Pessoa contra o substitutivo do Sr. Bernardino de Campos e outros à emenda aos artigos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição
Declaração de voto dos constituintes A. Eusebio, Paula Guimarães, Arthur Rios e outros sobre a em...
Declaração de voto dos constituintes A. Eusebio, Paula Guimarães, Arthur Rios e outros sobre a emenda ao Projeto de Constituição do constituinte Nilo Peçanha, que dispõe sobre a incompatibilidade de alguns casos para o cargo de governador
Declaração de voto dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Homero Baptista e outros ao P...
Declaração de voto dos constituintes Júlio Frota, Pinheiro Machado, Homero Baptista e outros ao Projeto de Constituição, que trata da dissolução do Congresso, depois de terminada sua missão constituinte
Declaração de voto do constituinte Paulino Carlos, que dispõe sobre abolição dos títulos e condec...
Declaração de voto do constituinte Paulino Carlos, que dispõe sobre abolição dos títulos e condecorações
Declaração de voto dos constituintes Coelho e Campos, A. Milton e J. Avelino que confirma votação...
Declaração de voto dos constituintes Coelho e Campos, A. Milton e J. Avelino que confirma votação favorável à Moção apresentada pelo senador Ubaldino do Amaral
Reclamação do constituinte Érico Coelho contra omissão de seu nome na votação de Moção apresentad...
Reclamação do constituinte Érico Coelho contra omissão de seu nome na votação de Moção apresentada pelo senador Ubaldino do Amaral
Declaração de voto dos constituintes Manoel Fulgêncio, Ferreira Rabello, Antônio Olyntho e outros...
Declaração de voto dos constituintes Manoel Fulgêncio, Ferreira Rabello, Antônio Olyntho e outros confirmando a votação favorável à moção apresentada pelo senador Ubaldino do Amaral
Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao ...
Declaração de voto dos constituintes João Vieira, Frederico Serrano e Retumba contra a emenda ao parágrafo 22, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a abolição de pena de morte nos crimes comuns
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da em...
Declaração de voto dos constituintes João Luiz de Campos, Badaró e Manuel Fulgêncio a favor da emenda que suprime as palavras "ou dos estados", no final do parágrafo 7º, artigo 72 do Projeto de Constituição
Declaração de voto do constituinte Almeida Nogueira contra a emenda do constituinte Saldanha Mari...
Declaração de voto do constituinte Almeida Nogueira contra a emenda do constituinte Saldanha Marinho e outros ao Projeto de Constituição, dispondo sobre o direito eleitoral das mulheres
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, ar...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa pela emenda supressiva do parágrafo 8º, artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a exclusão da Companhia dos Jesuítas do país e a proibição de fundação de novos conventos ou ordens monásticas
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros cont...
Declaração de voto dos constituintes Epitácio Pessoa, João Neiva, Eduardo Gonçalves e outros contra a emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao parágrafo 19, artigo 72, do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a inviolabilidade do sigilo da correspondência
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso contra os parágrafos 7º, artigo 72 e  2º, artig...
Declaração de voto do constituinte Almino Affonso contra os parágrafos 7º, artigo 72 e 2º, artigo 10 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre proibição de subvenção de culto religioso e sobre a vedação aos estados e União de estabelecer, subvencionar ou embaraçar o exercício de cultos religiosos
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