Visualizar impressão Fechar

Mostrando 31 resultados

Descrição arquivística
Brasil Direitos políticos Com objetos digitais
Visualizar impressão Hierarchy Visualizar:
Emenda do constituinte Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º do artigo 25 do Projeto de Constit...
Emenda do constituinte Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional
Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1...
Emenda dos constituintes Corrêa Rabello, Gonçalves Chaves, Domingos Rocha e outros ao parágrafo 1º, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional
Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe so...
Emenda dos constituintes Sá Andrade e Zama ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágra...
Emenda dos constituintes Demétrio Ribeiro, Alcindo Guanabara, Annibal Falcão e outros aos parágrafos 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 72 e aos artigos 62, 71, 73 e 74 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre direitos
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano e Bellarmino Carneiro ao parágr...
Emenda dos constituintes Meira de Vasconcellos, Frederico Serrano e Bellarmino Carneiro ao parágrafo 4º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre privação de capacidade eleitoral por motivo de religião
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobr...
Emenda do constituinte Serzedello Corrêa ao artigo 72 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre proibição de perdas de direitos civis e políticos por motivo de função ou de crença religiosa
Emenda do constituinte Amphilophio ao nº 4, parágrafo 1º do artigo 70 do Projeto de Constituição,...
Emenda do constituinte Amphilophio ao nº 4, parágrafo 1º do artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para os religiosos
Emenda do constituinte Lauro Sodré para suprimir nº 2º, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Con...
Emenda do constituinte Lauro Sodré para suprimir nº 2º, parágrafo 1º, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a proibição de alistamento eleitoral para analfabetos
Emenda do constituinte Costa Rabello ao parágrafo 3º, artigo 70 do Projeto de Constituição sobre ...
Emenda do constituinte Costa Rabello ao parágrafo 3º, artigo 70 do Projeto de Constituição sobre direitos do cidadão brasileiro
Declaração de voto dos constituintes Borges de Medeiros, Fernando Abbott, Assis Brasil e outros p...
Declaração de voto dos constituintes Borges de Medeiros, Fernando Abbott, Assis Brasil e outros pela supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 69 do Projeto de Constituição, que nega aos religiosos os direitos políticos
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa, ao Projeto de Constituição a favor da eme...
Declaração de voto do constituinte Justiniano de Serpa, ao Projeto de Constituição a favor da emenda supressiva do parágrafo 4º, artigo 69, e da emenda do constituinte de Antônio Azeredo, que dispõe sobre reconhecer o direito de voto aos alunos de escolas superiores
Declaração de voto contrário do constituinte José Hygino à emenda ao Projeto de Constituição que ...
Declaração de voto contrário do constituinte José Hygino à emenda ao Projeto de Constituição que dá o direito de voto aos estudantes de Escolas Superiores maiores de 18 anos
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Santos Pereira, Berlarmino Carneiro e outros ao...
Declaração de voto dos constituintes Amphilophio, Santos Pereira, Berlarmino Carneiro e outros ao Projeto de Constituição, a favor da supressão do nº 4, parágrafo 1º, artigo 69, que nega aos religiosos os direitos políticos
Programa Diário da Constituinte nº 254
Programa Diário da Constituinte nº 254
Programa Diário da Constituinte nº 274
Programa Diário da Constituinte nº 274
Programa Diário da Constituinte nº 276
Programa Diário da Constituinte nº 276
Programa Diário da Constituinte nº 455
Programa Diário da Constituinte nº 455
Programa Diário da Constituinte nº 456
Programa Diário da Constituinte nº 456
Programa Diário da Constituinte nº 458
Programa Diário da Constituinte nº 458
Programa Diário da Constituinte nº 459
Programa Diário da Constituinte nº 459
Resultados 1 até 20 de 31