Parecer sobre a emeda da deputada Bertha Lutz e outros ao Projeto de Lei 177/1936, que dispõe sobre o exercício da profissão de corretor de seguros
Anais da 59ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 23 de fevereiro de 1891
Requerimento do constituinte Francisco Sodré solicitando licença para se ausentar das sessões por motivo de doença. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão formada pelos constituintes Retumba, Virgílio Damásio e Garcia Pires para dar parecer ao requerimento (Parecer nº 3 de 1891)
Requerimento do constituinte Figueiredo solicitando licença para retirar-se do país. Possui despacho do presidente, Prudente de Moraes, nomeando Comissão composta pelos constituintes José Avelino, Nascimento e Almino Affonso para dar parecer sobre o requerimento
Indicação do constituinte José Mariano de reforma do artigo 58 do Regimento Interno, para que seja feita 1ª discussão em globo de mais de um capítulo do Projeto de Constituição
Anais da 6ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de dezembro de 1890
Oficio s/n do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes
Minuta de Ofício do Senado Federal, expedido pelo Presidente da Comissão Especial eleita para dar parecer sobre o Projeto de Constituição, Ubaldino do Amaral Fontoura, encaminhando o parecer elaborado pela comissão ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes
Parecer da Comissão dos 21 sobre o Projeto de Constituição encaminhado pelo Governo Provisório
Emenda do constituinte Américo Lobo ao parágrafo 6º, artigo 57 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre a Comissão Especial dos 21 membros
Anais da 5ª Sessão Preparatória do Senado, em 12 de novembro de 1890
Anais da 4ª Sessão Preparatória do Senado, em 11 de novembro de 1890
Anais da 6ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 9 de novembro de 1890
Anais da 5ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 8 de novembro de 1890
Anais da 4ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 7 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão Preparatória do Senado, em 5 de novembro de 1890
Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, de 4 a 18 de dezembro de 1890 - Anais do Congresso Nacional Constituinte
