Arquivo da Câmara

Anais da 3ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 6 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-987
Item
06-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Regimento Interno (comissão, parecer), p. 85.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 2ª Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, em 5 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-986
Item
05-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Diplomas (recebimento), p. 71. - Lista dos candidatos que apresentaram diploma sem contestação, p. 81. - Regimento Interno e Recimento Comum (indicações), p. 82. - Verificação de poderes (comissões), p. 82.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, de 4 a 18 de dezembro de 1890 - Anais do Congresso Nacional Constituinte

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-984
Item
1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Histórico das sessões preparatórias da Câmara dos Senhores Deputados, que contém informações sobre as sessões realizadas de 4 a 18 de dezembro de 1890. Constam a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados, eleição dos membros da Mesa da Câmara, eleição da Comissão dos Cinco Membros, nomeação das cinco comissões de verificação dos poderes, regulamento interno provisório, regimento comum, regimento interno definitivo, fórmula de afirmação, reconhecimento de deputados e parecer sobre as eleições em Maranhão e Piauí.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890

BR DFCD AC1891-RGPB-ANS-63-983
Item
14-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Regimento comum (aprovação provisória), p. 52. - Comissão para organizar projeto de Regimento Interno, p. 54.

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte B. Mendonça sobre emendas relativas aos artigos 22, 24 e 46 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre a organização da relação dos parlamentares com pedido da palavra, proibição do uso de expressões desrespeitosas e votação de matérias

BR DFCD AC1891-SPCN-4-98
Item
21-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Reclamação do constituinte Paes de Carvalho sobre emendas relativas aos artigos 57, 59, 60 e 61 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da Comissão Especial de 21 membros e da discussão de emendas

BR DFCD AC1891-SPCN-4-97
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Reclamação do constituinte Barbosa Lima sobre a supressão de emendas relativas aos artigos 61 e 59 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que tratam da discussão de emendas

BR DFCD AC1891-SPCN-4-96
Item
s/d

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte Quintino Bocaiúva ao Projeto de Constituição, que requer sejam postas à votação as emendas do artigo s/n do Regimento Interno e os artigos do projeto a que essas emendas se referem

BR DFCD AC1891-DISC-2-52-878
Item
11-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que seja reformado o artigo 58 do Regimento

BR DFCD AC1891-DISC-2-48-851
Item
05-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Indicação do constituinte José Marianno ao Projeto de Constituição propondo que o Regimento seja reformado

BR DFCD AC1891-DISC-2-48-850
Item
05-02-1891

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Ângelo Pinheiro ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-80
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 76 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõe sobre o encerramento dos trabalhos do Congresso Constituinte e sobre seus membros

BR DFCD AC1891-SPCN-2-79
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Bellarmino Mendonça ao artigo 73 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-SPCN-2-78
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda dos constituintes Baptista da Motta e José Bevilacqua ao artigo 70 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que trata da votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-SPCN-2-77
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Emenda do constituinte Gabino Besouro aos artigos 20 e 70 do Projeto de Regimento Interno do Congresso Nacional Constituinte, que dispõem sobre licença de parlamentar e votação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República

BR DFCD AC1891-SPCN-2-76
Item
19-11-1890

Parte deCongresso Nacional Constituinte de 1890-1891

Congresso Nacional Constituinte 1890-1891

Programa Diário da Constituinte nº 758

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-79-758
Item
03-10-1988

Parte deAssembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Trata da apresentação da nova Constituição pelo Presidente Ulysses Guimarães, mostrando em plenário o primeiro exemplar impresso da nova carta. De acordo com o regimento interno a nova Constituição só pode começar a circular a partir da promulgação. O Presidente faz um balanço sobre o novo texto da Constituição, enfatizando o seu caráter democrático e participativo.

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988