Arquivo da Câmara

Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras

Programa Diário da Constituinte nº 122

Programa Diário da Constituinte nº 128

Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros

Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real

Requerimento para se chamar a juízo o autor da carta publicada no "Correio do Rio" n. 24

Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande

Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais

Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles

Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.

Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.

Parecer n. 11 sobre o objeto do Parecer n. 7, desta Comissão.

Parecer s/n. e s/data, sobre requerimento do Vigário da Paróquia de São José, Pernambuco, contra o resultado das eleições para Deputados à Assembléia.

Mensagem do Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, dirigida ao Congresso Nacional Constituinte em 15 de novembro de 1890

Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.

Parecer n. 1 sobre a prisão de José Fernandes Gama.

Parecer n. 3 sobre a soltura de alguns presos da Cadeia da Corte.

Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.

Parecer n. 7 sobre a prisão de João Soares Lisboa.

Parecer n. 9 sobre a prisão de Luís Gomes.

Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.

Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.

Parecer n. 15 sobre o objeto do Parecer n. 1, desta Comissão.

Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.

Parecer n. 24 sobre irregularidades em juízos na Província de Minas Gerais.

Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.

Parecer n. 29 sobre a prisão de José Antônio Gonçalves Viana.

Parecer n. 30 sobre a prisão de José da Silva Pereira.

Parecer n. 31 sobre a prisão dos marinheiros da escuna "Catarina".

Parecer n. 32 sobre a diária pedida por presos da Ilha das Cobras.