Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 10 sobre a Portaria do Ministro da Guerra para o desembarque do Marechal Luís Paulino
Indicação n. 11 sobre a admissão de oficiais lusitanos desertores ao serviço do Brasil
Indicação n. 11 sobre a admissão de oficiais lusitanos desertores ao serviço do Brasil
Indicação n. 16 sobre a demora da publicação do Manifesto do Governo e falta de nomeação de agentes diplomáticos
Indicação n. 16 sobre a demora da publicação do Manifesto do Governo e falta de nomeação de agentes diplomáticos
Indicação n. 17 para se criar, na Bahia, uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio
Indicação n. 17 para se criar, na Bahia, uma Junta Protetora de Agricultura e Comércio
Indicação n. 18 sobre o título de Marquês do Maranhão dado a Lord Cochrane
Indicação n. 18 sobre o título de Marquês do Maranhão dado a Lord Cochrane
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Projeto de Lei n. 19 sobre empregados da Bahia
Projeto de Lei n. 20 para se interporem outra vez, para a Relação da Bahia, os recursos judiciais que durante a ocupação inimiga vinham à Corte
Projeto de Lei n. 20 para se interporem outra vez, para a Relação da Bahia, os recursos judiciais que durante a ocupação inimiga vinham à Corte
Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia
Projeto de Lei n. 21 sobre isenção de direitos nos produtos da lavoura e da décima das casas da Bahia
