Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 7 de setembro
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 7 de setembro
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 12 de outubro
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 12 de outubro
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo as notícias tanto externas como internas que interessarem a Nação
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo as notícias tanto externas como internas que interessarem a Nação
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Indicação n. 3 para se chamarem os Deputados suplentes da Bahia
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Indicação n. 3 para se apresentar agradecimentos a Lord Cochrane pela restauração do Maranhão
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Projeto de Lei n. 6 sobre Governos Provinciais
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Parecer n. 1 sobre a representação da Câmara da Vila de São Jorge dos Ilhéus.
Parecer n. 3 sobre civilização dos índios na Província de Minas Gerais, e acerca de terras e estradas na região do Rio Doce.
Parecer n. 3 sobre civilização dos índios na Província de Minas Gerais, e acerca de terras e estradas na região do Rio Doce.
Parecer n. 5 sobre queixas contra o Diretor dos Índios da Aldeia de São Luís Beltrão.
Parecer n. 5 sobre queixas contra o Diretor dos Índios da Aldeia de São Luís Beltrão.
Parecer n. 2 sobre a nomeação de dois Deputados para Ministro de Estado.
Parecer n. 2 sobre a nomeação de dois Deputados para Ministro de Estado.
Parecer n. 5 sobre a eleição dos Deputados de Sergipe.
Parecer n. 5 sobre a eleição dos Deputados de Sergipe.
Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
Parecer n. 7 sobre a licença para se litigiar com Deputado da Assembléia.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parecer n. 14 sobre a chegada do Brigue Treze de Maio no Porto do Rio de Janeiro.
Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
Parecer n. 17 sobre a eleição dos Deputados da Província Cisplatina.
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 20 sobre a deposição do Presidente e Secretário do Governo de Pernambuco e prisão do Comandante das Armas da referida Província.
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Parecer n. 21 sobre a nomeação de um negociador, por parte do Brasil, em Londres.
Parecer n. 1 sobre a representação dos oficiais da Guarnição da Corte contra Redatores de periódicos e do Partido a que pertencem.
Parecer n. 1 sobre a representação dos oficiais da Guarnição da Corte contra Redatores de periódicos e do Partido a que pertencem.
Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.
Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parecer n. 10 sobre o contrato das sisas de Campos.
Parecer n. 13 sobre a falta de certa quantia em um dos cofres do Tesouro.
Parecer n. 13 sobre a falta de certa quantia em um dos cofres do Tesouro.
Parecer n. 14 sobre pensão para Antônio Joaquim dos Reis Portugal.
Parecer n. 14 sobre pensão para Antônio Joaquim dos Reis Portugal.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 15 sobre a supressão de imposto para reedificação do Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, em Portugal.
Parecer n. 16 sobre pensão para filhas do Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo.
Parecer n. 16 sobre pensão para filhas do Conselheiro Manuel Moreira de Figueiredo.
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Parecer n. 18 sobre a Estrada do Carmo.
Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
Parecer n. 22 sobre a desigualdade dos vencimentos dos Oficiais das diferentes Secretarias de Estado.
Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
Parecer s/n. sobre a extinção de décima e outros impostos no Arraial e Julgado de Nossa Senhora do Pilar.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
