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Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, de 4 a 18 de dezembro de 1890 - Anai...
Histórico das Sessões Preparatórias da Câmara dos Deputados, de 4 a 18 de dezembro de 1890 - Anais do Congresso Nacional Constituinte
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Anais da 5º Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 22 de novembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 20ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 30 de dezembro de 1890
Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Anais da 22ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de janeiro de 1891
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Anais da 29ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 10 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 41ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 27 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 42ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 28 de janeiro de 1891
Anais da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Anais da 45ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 2 de fevereiro de 1891
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Po...
Emenda do constituinte Américo Lobo aos artigos 16, 17 e 25 do Projeto de Constituição sobre o Poder Legislativo e o Congresso Nacional
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros ao nº 2, art...
Emenda dos constituintes Bernardino de Campos, Moraes Barros, Adolpho Gordo e outros ao nº 2, artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para eleição de deputado ou senador
Emenda do constituinte Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º do artigo 25 do Projeto de Constit...
Emenda do constituinte Corrêa Rabello e outros ao parágrafo 1º do artigo 25 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre requisitos para ser elegível ao Congresso Nacional
Emenda do constituinte Badaró aos artigos 17, 23, 24, 25, 26 do Projeto de Constituição sobre fun...
Emenda do constituinte Badaró aos artigos 17, 23, 24, 25, 26 do Projeto de Constituição sobre funcionamento do Congresso Nacional, condições de elegibilidade e vencimentos de seus membros
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre el...
Emenda do constituinte Pedro Américo ao artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleição presidencial
Emenda do constituinte Almeida Nogueira para suprimir o parágrafo 1º, artigo 44 do Projeto de Con...
Emenda do constituinte Almeida Nogueira para suprimir o parágrafo 1º, artigo 44 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores
Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre...
Emenda do constituinte Frederico Borges ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre elegibilidade dos secretários de Estado para os cargos de deputado e senador, assim como nomeação de parlamentares para o cargo de secretários de Estado, sem perda de seus respectivos mandatos
Emenda do constituinte José Bevilacqua sobre contagem de votos
Emenda do constituinte José Bevilacqua sobre contagem de votos
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que d...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos aos artigo 64 e 65 do Projeto de Constituição, que dispõem sobre celebração de ajustes e acordos entre os estados, eleição de seus representantes e delegação de poderes e direitos aos estados
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de ...
Impresso contendo as emendas aos artigos 62, 63, 64, 65, 67 e 68, apresentadas na sessão de 9 de janeiro de 1891, que tratam do Poder Judiciário, organização da segurança estadual, propriedade dos estados, autonomia dos municípios, eleições e contagem de votos
Emenda dos constituintes Dionísio Cerqueira e Pereira da Costa ao artigo 70 do Projeto de Constit...
Emenda dos constituintes Dionísio Cerqueira e Pereira da Costa ao artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre eleitores e eleição
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