Mostrando 12 resultados Descrição arquivística
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
CONSULTA da Mesa do Desembargo do Paço sobre representação da Câmara da Cidade do Rio de Janeiro relativa ao Alvará de 25.08.1774 e sobre requerimentos de 26.04.1819, 30.06 e 11.09.1823, do Depositário Geral Valentim José dos Santos, que se queixa...
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta do Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação; ofícios, requerimentos e demais papéis referentes a registros de passagens, construção e reparos de...
Instruções da Câmara das Alagoas
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Instruções da Câmara da Cidade das Alagoas. Recebidas pelo Dep. Acioli e apresentadas à Assembléia na Sessão de 07.10.1823.
Memória de Antônio José de Carvalho Guimarães, remetida pela Câmara da Vila do Rio Pardo
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Memória de Antônio José de Carvalho Guimarães, remetida pela Câmara da Vila do Rio Pardo, Rio Grande do Sul [assunto não declarado nos Anais]. Apresentada na Sessão de 24.10.1823. Com despacho à Comissão de Estatística e Diplomática em 24.10.1823.
Memórias dirigidas à Câmara do Rio de Janeiro por diversas Câmaras da mesma Província
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre as memórias dirigidas à Câmara do Rio de Janeiro por diversas Câmaras da mesma Província instruindo os Srs. Deputados quanto às necessidades locais e melhoramentos para a Província, conforme Instruções de 19.06.1822 so...
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício, de 23.07.1823, da Câmara da Cidade de Porto Alegre, da Província do Rio Grande do Sul, relatando movimento militar de 19 de junho, chefiado pelo Tenente-Coronel Gaspar Francisco Mena Barreto, Comandante do esquadrão de Dragões e pelo Sarge...
Ofício da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício, de 21.05.1823, da Câmara da Vila de São João da Palma, cabeça da Comarca de São João das Duas Barras, Goiás, que representa a S.M.I. a respeito de diversas providências necessárias àquela Vila sobre população, comércio, civilização dos índ...
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Ofício da Câmara do Rio de Janeiro comunicando a abertura de subscrição para facilitar o regresso de brasileiros que se encontram em Portugal e pedindo a prorrogação do prazo de retorno fixado na Proclamação de 08.01.1823. Apresentado na Sessão de...
Representação da Câmara da Vila de Nossa Senhora de Nazaré de Itapicuru
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Reprsentação, de 03.04.1823, da Câmara da Vila de Nossa senhora de Nazaré de Itapicuru, Bahia, solicitando que a Aldeia da Missão de Santo Antônio da Saúde seja erigida em vila, e o julgado para lá transferido. Encaminhada por ofício do M. do Impé...
Representação da Câmara da Vila de Santa Maria de Baependi, Província de Minas Gerais
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação, de 13.07.1823, da Câmara da Vila de Santa Maria do Baependi, Província de Minas, relatando as necessidades da citada Vila e pedindo providências para os vários problemas apresentados. Com despacho à Comissão de Legislação e Justiça...
Restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a restauração das Províncias da Bahia, Piauí, Maranhão e Pará. Comunicações relativas à retirada de tropas lusitanas, entrada do Exército Pacificador, aclamação do imperador e adesão à causa da Independência, de 09.06 ...