Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)
- BR DFCD AC1823-C-12-303
- Item
- 1823-10-03 - ?
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Emenda do Dep. Vergueiro ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Parecer n. 44 sobre sequestro de bens dos habitantes de Angola.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de Documentos sobre a Consulta do Conselho da Fazenda relativa à petição de negociantes da praça do Rio de Janeiro que solicitam a derrogação do Decreto de 11.12.1822, na parte relativa a sequestro dos bens dos habitantes de Angola que aderiram à causa de Portugal.
Parecer n. 45 sobre o objeto do Parecer n. 37, desta Comissão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a petição de João Gonçalves Duarte Pereira e outros comerciantes do Rio de Janeiro, credores do falecido José Teixeira Melo, que suplicam a prorrogação de prazo na administração dos bens daquele falecido, em benefício de seu embolso.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a Consulta do Conselho da Fazenda relativa à petição de negociantes da praça do Rio de Janeiro que solicitam a derrogação do Decreto de 11.12.1822, na parte relativa a sequestro dos bens dos habitantes de Angola que aderiram à causa de Portugal.