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Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Consulta da Mesa do Desembargado do Paço sobre diversos requerimentos de Valentim José dos Santos, Depositário-Geral
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Consulta da Mesa do Desembargo do Paço sobre requerimento de Tomás da Costa Alcami Ferreira, Procurador dos povos do Sertão das Gerais e Rio São Francisco da parte leste, pertencente ao Distrito e Comarca do Serro Frio
Consultas do Conselho da Fazenda com dúvidas da Junta da Fazenda da Bahia sobre o Decreto de 12.11.1822
Consultas do Conselho da Fazenda com dúvidas da Junta da Fazenda da Bahia sobre o Decreto de 12.11.1822
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Indicação n. 1 para se erigir em vila a Povoação de Nazaré
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Indicação n. 1 sobre a resposta dos presos da Ilha das Cobras à carta do Amigo da Ordem, publicada no Diário do Governo n. 112, e o manifesto de um deles
Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas
Indicação n. 1 sobre o regresso da Bahia para Minas, do Batalhão de Milícias da Comarca do Rio das Velhas
Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei
Indicação n. 11 sobre população e divisão da Freguesia de S. João del Rei
Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
Indicação n. 13 para se criar uma Comissão para verificar o estado da Santa Casa de Misericórdia desta Corte
Indicação n. 13 para se criar uma Comissão para verificar o estado da Santa Casa de Misericórdia desta Corte
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias
Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras
Indicação n. 2 sobre a revisão do Diário do Governo
Indicação n. 2 sobre a revisão do Diário do Governo
Indicação n. 2 sobre as instruções dadas pelas Câmaras de Olinda e Paraíba a alguns Deputados
Indicação n. 2 sobre as instruções dadas pelas Câmaras de Olinda e Paraíba a alguns Deputados
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Indicação n. 3 para a extinção do Quilombo Guandu na Capital do Império
Indicação n. 3 sobre conhecenças, salários e direitos paroquiais do Bispado de Mariana
Indicação n. 3 sobre conhecenças, salários e direitos paroquiais do Bispado de Mariana
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 4 sobre milícias de São Paulo destacadas no Sul
Indicação n. 4 sobre milícias de São Paulo destacadas no Sul
Indicação n. 5 para se ler na Assembléia a Proclamação de Sua Majestade sobre o procedimento das Tropas de Porto Alegre
Indicação n. 5 para se ler na Assembléia a Proclamação de Sua Majestade sobre o procedimento das Tropas de Porto Alegre
Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
Indicação n. 5 sobre destacamentos de tropas da Província de São Paulo, redução dos destacamentos e recrutamento de tropas para a campanha do Rio da Prata
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 9 para se dar para a Ordem do Dia dois pareceres adiados sobre requerimento de João José Martins Pamplona Corte Real
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Indicação s/n. sobre a criação de Companhia de Caçadores Milicianos, em Vacaria
Indicação s/n. sobre a criação de Companhia de Caçadores Milicianos, em Vacaria
Memória contendo estatutos para a Escola Médico-Cirúrgica da Cidade da Bahia
Memória contendo estatutos para a Escola Médico-Cirúrgica da Cidade da Bahia
Memória de Antônio José de Carvalho Guimarães, remetida pela Câmara da Vila do Rio Pardo
Memória de Antônio José de Carvalho Guimarães, remetida pela Câmara da Vila do Rio Pardo
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