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Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.
Indicação n. 1 sobre o voto de graças da Assembléia
Indicação n. 1 sobre o voto de graças da Assembléia
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Registro dos ofícios expedidos
Registro dos ofícios expedidos
Ofício nº 4670 do Ministério dos Negócios do Interior que comunica sobre a disponibilidade do Pal...
Ofício nº 4670 do Ministério dos Negócios do Interior que comunica sobre a disponibilidade do Palácio em São Cristovão onde ocorrerá a instalação do Congresso Nacional Constituinte, em 15 de novembro de 1890
Anais da 6ª Sessão Preparatória do Senado, em 13 de novembro de 1890
Anais da 6ª Sessão Preparatória do Senado, em 13 de novembro de 1890
Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890
Anais da 7ª Sessão Preparatória do Senado, em 14 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Anais da 3ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 20 de novembro de 1890
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890
Anais da 4ª Sessão do Congresso Nacional Constituinte, em 21 de novembro de 1890