Arquivo da Câmara

Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa

Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico

Registro dos ofícios expedidos

Livro da Porta

Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.

Livro das Atas das Cortes do Império do Brasil

Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.

Minutas das Atas das Sessões

Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa

Indicação n. 1 sobre o voto de graças da Assembléia

Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência

Projeto de Lei n. 2 sobre o perdão aos presos afiançados ou seguros

Felicitações dirigidas à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa

Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil

Registro das propostas (registro interrompido)

Projeto de Lei n. 1 sobre a confirmação das leis existentes

Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823

Registros das propostas

Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias

Indicação n. 2 (sic) para se tomar medidas contra ciladas dos inimigos do Brasil

Registro das Emendas às Propostas

Projeto de Lei n. 3 sobre Sociedades Secretas

Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia

Indicação n. 2 sobre o número dos empregados precisos na Secretaria da Assembléia, nas categorias de Porteiro, Ajudantes de Pedreiro, Guarda-livros e Oficiais

Arquivo da Câmara

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Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa

Projeto de Lei n. 37 para se criar o Instituto Brasílico

Registro dos ofícios expedidos

Parecer n. 1 sobre as Atas de eleições e Diplomas dos Deputados com que se abriu a Assembléia.

Livro das Atas das Cortes do Império do Brasil

Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.

Minutas das Atas das Sessões

Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa

Indicação n. 1 sobre o voto de graças da Assembléia

Projeto de Lei s/n para se conceder anistia a todos que se tenham envolvido em assuntos políticos contrários à causa da Independência

Felicitações dirigidas à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa

Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil

Registro das propostas (registro interrompido)

Projeto de Lei n. 1 sobre a confirmação das leis existentes

Mesas eleitas e nomeadas para os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 1823

Registros das propostas

Indicação n. 2 para se pedir ao Governo mapas estatísticos das Províncias

Indicação n. 2 (sic) para se tomar medidas contra ciladas dos inimigos do Brasil

Registro das Emendas às Propostas

Projeto de Lei n. 3 sobre Sociedades Secretas

Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia

Indicação n. 2 sobre o número dos empregados precisos na Secretaria da Assembléia, nas categorias de Porteiro, Ajudantes de Pedreiro, Guarda-livros e Oficiais

Indicação n. 1 sobre a necessidade de informações relativas ao estado da administração pública

Indicação n. 2 para se pedir ao Governo as notícias tanto externas como internas que interessarem a Nação

Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.

Projeto de Lei n. 12 sobre os Decretos da Assembléia

Parecer n. 2 para se proceder ao exame dos Taquígrafos.

Indicação n. 2 para se pedir às Câmaras informações sobre enfermidades, lugares insalubres, etc...