Felicitações dirigidas à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
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Felicitações dirigidas à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
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Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
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Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Minutas das Atas das Sessões
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Minutas das Atas das Sessões
Registro das propostas (registro interrompido)
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Registro das propostas (registro interrompido)
Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia
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Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia
Indicação n. 2 sobre o número dos empregados precisos na Secretaria da Assembléia, nas categorias de Porteiro, Ajudantes de Pedreiro, Guarda-livros e Oficiais
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Indicação n. 2 sobre o número dos empregados precisos na Secretaria da Assembléia, nas categorias de Porteiro, Ajudantes de Pedreiro, Guarda-livros e Oficiais
Indicação s/n. sobre mudança da Secretaria da Assembléia para junto das Comissões
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Indicação s/n. sobre mudança da Secretaria da Assembléia para junto das Comissões
Indicação n. 2 para se pedir às Câmaras informações sobre enfermidades, lugares insalubres, etc...
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Indicação n. 2 para se pedir às Câmaras informações sobre enfermidades, lugares insalubres, etc...
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
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Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Requerimento s/n. sobre licença ao Deputado para continuar litígio contra terceiros
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Requerimento s/n. sobre licença ao Deputado para continuar litígio contra terceiros
Indicação n. 1 sobre a necessidade de informações relativas ao estado da administração pública
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Indicação n. 1 sobre a necessidade de informações relativas ao estado da administração pública
Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
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Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
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Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Indicação n. 2 sobre a publicação imediata das discussões do Projeto de Constituição
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Indicação n. 2 sobre a publicação imediata das discussões do Projeto de Constituição
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
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Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 1 para se marcarem dias e horas aos trabalhos das Comissões
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Indicação n. 1 para se marcarem dias e horas aos trabalhos das Comissões
Projeto de Lei n. 1 sobre a confirmação das leis existentes
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Projeto de Lei n. 1 sobre a confirmação das leis existentes
Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
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Requerimentos de cidadãos interessados em empregos na Assembléia Geral Constituinte e Legislativa
Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
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Consultas que baixaram ao Conselho de Fazenda e ao Tribunal da Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação referentes a registros de passagens, construção e reparos de pontes e estradas
