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Assembléia Constituinte de 1823 Português do Brasil
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Felicitações dirigidas à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Felicitações dirigidas à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Projeto de Proclamação da Assembleia aos Povos do Brasil
Minutas das Atas das Sessões
Minutas das Atas das Sessões
Registro das propostas (registro interrompido)
Registro das propostas (registro interrompido)
Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia
Indicação n. 1 sobre a nomeação de Ordenanças de Cavalaria para o serviço e fornecimento de livros da Biblioteca Pública à mesma Assembléia
Indicação n. 2 sobre o número dos empregados precisos na Secretaria da Assembléia, nas categorias de Porteiro, Ajudantes de Pedreiro, Guarda-livros e Oficiais
Indicação n. 2 sobre o número dos empregados precisos na Secretaria da Assembléia, nas categorias de Porteiro, Ajudantes de Pedreiro, Guarda-livros e Oficiais
Indicação s/n. sobre mudança da Secretaria da Assembléia para junto das Comissões
Indicação s/n. sobre mudança da Secretaria da Assembléia para junto das Comissões
Indicação n. 2 para se pedir às Câmaras informações sobre enfermidades, lugares insalubres, etc...
Indicação n. 2 para se pedir às Câmaras informações sobre enfermidades, lugares insalubres, etc...
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Indicação n. 9 sobre a fuga da Corveta Liberal
Requerimento s/n. sobre licença ao Deputado para continuar litígio contra terceiros
Requerimento s/n. sobre licença ao Deputado para continuar litígio contra terceiros
Indicação n. 1 sobre a necessidade de informações relativas ao estado da administração pública
Indicação n. 1 sobre a necessidade de informações relativas ao estado da administração pública
Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
Parecer n. 30 sobre a extinção da décima e outros impostos na Vila de Atalaia.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Parecer n. 5 sobre o objeto do Parecer n. 4, desta Comissão.
Requerimento para se pedir ao Governo a relação da importância anual das contribuições literárias em cada Província do Império
Requerimento para se pedir ao Governo a relação da importância anual das contribuições literárias em cada Província do Império
Indicação n. 2 sobre a publicação imediata das discussões do Projeto de Constituição
Indicação n. 2 sobre a publicação imediata das discussões do Projeto de Constituição
Indicação n. 3 sobre o autorizar-se a Comissão de Petições a reunir as comissões competentes para dar às petições os seus respectivos destinos
Indicação n. 3 sobre o autorizar-se a Comissão de Petições a reunir as comissões competentes para dar às petições os seus respectivos destinos
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 15 sobre a gratificação de Labatut
Indicação n. 1 para se marcarem dias e horas aos trabalhos das Comissões
Indicação n. 1 para se marcarem dias e horas aos trabalhos das Comissões
Projeto de Lei n. 1 sobre a confirmação das leis existentes
Projeto de Lei n. 1 sobre a confirmação das leis existentes
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