Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Parecer n. 26 sobre a nomeação do Escrivão da Décima Atrasada.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Parecer s/n. sobre aposentadoria com vencimentos integrais, pedida por Manuel Lopes da Conceição.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 2 sobre auxílio para o Seminário de Itu.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 2 sobre a isenção de contribuições para o Hospital da Vila de Vitória.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 6 sobre a prisão de Domingos Alves Branco Muniz Barreto.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 10 sobre o indulto pedido pelos presos de São Paulo.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 11 sobre o ofício de Escrivão da Correição de Olinda.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 16 sobre a resposta do Deputado Costa Barros.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 28 sobre a prisão de Pedro da Silva Pedroso.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 37 sobre prorrogação de prazo em administração dos bens de José Teixeira Melo.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 39 sobre queixas contra o Juiz de Fora e Câmara de Macacu.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 42 sobre posses de terrenos do Distrito do Tanque.
Parecer n. 47 sobre fração ativa e passiva de testamento.
Parecer n. 47 sobre fração ativa e passiva de testamento.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 49 sobre o objeto do Parecer n. 44, desta Comissão.
Parecer n. 50 sobre o pagamento de novos direitos relativos ao ofício de Meirinho do Tribunal do Desembargo do Paço.
Parecer n. 50 sobre o pagamento de novos direitos relativos ao ofício de Meirinho do Tribunal do Desembargo do Paço.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 4 sobre queixas contra o Diretor dos Índios do Sertão de Valença.
Parecer n. 1 sobre uma representação relatica aos benefícios que se podem tirar das riquezas da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 1 sobre uma representação relatica aos benefícios que se podem tirar das riquezas da Província do Espírito Santo.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 9 sobre o requerimento de um cidadão, para se ampliar o prazo de seu regresso de Portugal para o Brasil.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
Parecer n. 10 sobre a criação de nova Província, tendo por capital o Arraial de Carinhanha, e de novas Comarcas.
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