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Emenda nº 6 da deputada Bertha Lutz, ao artigo nº 80, referente a gratificação ao tesoureiro, ajudantes de tesoureiro, pagadores e conferentes de valores

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-159
Item
s/d

Part of Coleção Bertha Lutz

Parecer sobre a Emenda nº 16, aprovando alteração no artigo 242, que trata da aposentadoria dos funcionários do Corpo Diplomático e do Consular

BR DFCD BERTHALUTZ-BL2-10-160
Item
s/d

Part of Coleção Bertha Lutz

Parecer n. 1 sobre a gratificação arbitrada aos Ajudantes interinos do Porteiro da Secretaria da Assembléia.

BR DFCD AC1823-E-189
File
02-09-1823 a 03-09-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre o requerimento de três Ajudantes de Porteiro que solicitam gratificação pelos serviços prestados à Assembléia, onde serviram interinamente desde sua criação, e que, dispensados, retornam a seus empregos nas Secretarias do Governo.

Parecer n. 27 sobre a gratificação pedida pelo lente da aula de taquigrafia na Assembléia.

BR DFCD AC1823-E-249
File
17-09-1823 a 10-10-1823

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de Isidoro da Costa e Oliveira Júnior, Oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, que solicita gratificação pelas aulas de Taquigrafia ministradas aos encarregados desse serviço na Assembléia.

Parecer n. 14 sobre a denegação de uma gratificação.

Part of Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre a petição de Domiciano Pinto Drumond, Cirurgião da sumaca Elisa, vinda de Cabinda (África) carregada de escravos, o qual se queixa do não recebimento da gratificação determinada pelo Alvará de 24.11.1813.

Programa Diário da Constituinte nº 728

BR DFCD AC1988-XIV-PDC-76-728
Item
12-09-1988

Part of Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são: o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Trataram da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais.

Assembleia Nacional Constituinte

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