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Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paul...
Relatório da Viagem à Região Metropolitana de São Paulo, Cubatão, Litoral Norte e Sul de São Paulo e Usinas Nucleares de Angra dos Reis I, II, III (RJ)
Relatório sobre o "Capítulo de Meio Ambiente"
Relatório sobre o "Capítulo de Meio Ambiente"
Relatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental
Relatório do Debate sobre Fernando de Noronha: desenvolvimento e preservação ambiental
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Athayde Júnior e outro contrá...
Declaração de voto dos constituintes Gil Goulart, Domingos Vicente, Athayde Júnior e outro contrário à emenda do constituinte Bulhões e outros ao parágrafo 26, artigo 70 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre qualidade de cidadãos brasileiros
Declaração de voto dos constituintes Antônio Baena, Matta Bacellar e Cantão ao Projeto de Constit...
Declaração de voto dos constituintes Antônio Baena, Matta Bacellar e Cantão ao Projeto de Constituição, contra a emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras ao artigo 82, que dispõe sobre a demissão de funcionário público
Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constit...
Declaração de voto dos constituintes Astolpho Pio e Ferreira Rabello a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que estabelece a incompatibilidade do cargo de ministro com quaisquer outros; e contra a emenda dos constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 78, que dispõe que o cidadão investido em funções públicas de quaisquer dos três poderes federais não poderá exercer as funções de outro poder
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição a favor da em...
Declaração de voto do constituinte Meira de Vasconcellos ao Projeto de Constituição a favor da emenda do constituinte Antônio Azeredo, que dispõe sobre a concessão de direito ao voto aos estudantes maiores de 18 anos das academias superiores
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Rodrigues, Gil Goulart, Domingos Vicente e outro cont...
Declaração de voto dos constituintes Thomaz Rodrigues, Gil Goulart, Domingos Vicente e outro contra a emenda ao artigo 13 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o direito da União e dos estados de legislarem sobre viação férrea e navegação interior
Declaração de voto do constituinte Frederico Borges contra as emendas dos artigos 2º e 3º das Dis...
Declaração de voto do constituinte Frederico Borges contra as emendas dos artigos 2º e 3º das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as eleições dos congressos constituintes estaduais e sobre a incompatibilidade para os cargos de governadores
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta e Fróes da Cruz a favor da emenda do const...
Declaração de voto dos constituintes Baptista da Motta e Fróes da Cruz a favor da emenda do constituinte Campos Salles e outros, ao artigo 49 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre acúmulo de funções pelos Ministros de Estado
Emenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, ...
Emenda do constituinte José Hygino substituindo palavra do artigo 50 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre os ministros de Estado
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 28 do Projeto de Constit...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos alterando o texto do artigo 28 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre o Poder Legislativo
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe ...
Emenda do constituinte Meira de Vasconcellos ao artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a organização federal
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras alterando o texto do nº 23, artigo 35 do Projeto de ...
Emenda do constituinte Leovigildo Filgueiras alterando o texto do nº 23, artigo 35 do Projeto de Constituição, que dispõe sobre as atribuições do Congresso Nacional
Emenda dos constituintes Antônio Euzébio e Arthur Rios ao artigo 2º;  parágrafo 4º, artigo 6º; nº...
Emenda dos constituintes Antônio Euzébio e Arthur Rios ao artigo 2º; parágrafo 4º, artigo 6º; nº 3, artigo 7º; artigo 17; artigo 22; artigo 30; parágrafos 23, 24 e 25, artigo 35; parágrafos 27 e 28, artigo 37; parágrafo 2º, artigo 40; parágrafo 1º, artigo 43; nº 2, artigo 49; artigo 54; parágrafo 8º, artigo 55; parágrafo 1º, artigo 59; letra d, artigo 61; e parágrafo 3º, artigo 7º do Projeto de Constituição, que dispõem sobre a organização federal, do Poder Legislativo, das leis e resoluções, do Poder Executivo e do Poder Judiciário
Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, P...
Ofício do Chefe do Governo Provisório, Deodoro da Fonseca, ao Presidente do Congresso Nacional, Prudente de Moraes, declarando estar ciente de que a Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil foi promulgada pela Mesa do Congresso Nacional
Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Pr...
Declaração de voto dos constituintes José Simeão, Rocha Osório, Victorino Monteiro e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em P...
Declaração de voto dos constituintes Victorino Monteiro, Rocha Osório, Alcides Lima e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente d...
Declaração de voto dos constituintes Badaró, Dutra Nicácio, Álvaro Botelho e outros em Prudente de Moraes para Presidente da República
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
Anais da 1ª Sessão Preparatória do Senado, em 4 de novembro de 1890
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