Verso da fotografia de Paulino Carlos de Arruda Botelho, deputado eleito pelo estado de São Paulo
- BR DFCD AC1891-RGPB-FT-91-1337V
- Item
- 1890
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
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Verso da fotografia de Paulino Carlos de Arruda Botelho, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Martinho da Silva Prado Júnior, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Manoel de Moraes e Barros, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Luiz Pereira Barreto, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de José Luiz de Almeida da Nogueira, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Joaquim Lopes Chaves, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João Thomaz Carvalhal, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de João Alves Rubião Júnior, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Francisco de Paula Rodrigues Alves, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Domingos Corrêa de Moraes, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Carlos Augusto Garcia Ferreira, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Bernardino José de Campos Júnior, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio Moreira da Silva, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio José da Costa Júnior, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Antônio da Silva Prado, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Ângelo Gomes Pinheiro Machado, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Alfredo Ellis, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Verso da fotografia de Adolpho Affonso da Silva Gordo, deputado eleito pelo estado de São Paulo
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Congresso Nacional Constituinte 1890-1891
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre o requerimento, s/data, do Padre Francisco de Paula Simões, Professor de Gramática Latina da Vila de Taubaté, solicitando seja seu ordenado equiparado ao do Professo da mesma cadeira da Cidade de São Paulo.
Com despacho à Comissão de Instrução Pública em 11.11.1823.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, de 07.10.1823, de Joana Maria de Sá, viúva de Manuel José Pinheiro, Ajudante de Milícias e Administrador do Passeio Público, solicitando pensão correspondente à metade do soldo percebido por seu marido.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Antônio José Pinto, Vigário da Freguesia de Santana, da Vila de São Miguel das Areias, por seu procurador Francisco M. Pinheiro, sobre plano apresentado, em 1821, ao M. da Fazenda, para dar nova forma ao correio estabelecido entre Rio de Janeiro e São Paulo.
Com despacho à Comissão de Estatística e Diplomática em 07.08.1823.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Requerimento, s/data, de Alberto José da Silva e Antônio Alves de Araújo, moradores da Vila de Ubatuba (SP), no qual expõem a aflitiva situação em que se encontram e solicitam proteção e posse de suas culturas e terrras, no lugar denominado Perequeguassu.
Com despacho à Comissão em 01.10.1823.
Representação de Rodrigo José de Figueiredo Moreira
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Representação, s/data, de Rodrigo José de Figueiredo Moreira expondo alguns inconvenientes prejudiciais ao comércio, tais como os altos impostos nas Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro e ruinosos para as rendas públicas. Apresentada na Sessão de 07.10.1823.
Com despacho à Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes e à Comissão de Fazenda.
Representação de José Carvalho da Silva
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Conjunto de documentos sobre a representação, de 30.10.1823, de José Carvalho da Silva solicitando que se dê andamento à construção da Estrada de Cubatão da Serra até a Vila de Santos, na Província de São Paulo.
Com despacho à Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes em 07.11.1823.
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Isenta, por dez anos, das taxas de entrada e saída nas Províncias, todos os produtos de ferro e outros metais fabricados no Brasil exceto os de ouro, prata e pedras preciosas, desde que tragam marca de produto nacional.
Projeto de Lei n. 26 sobre criação de universidades
Parte deAssembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823
Dispõe sobre criação de duas universidades no País, uma em Olinda e outra em São Paulo e de um Curso Jurídico na Cidade de São Paulo até que se organizem os cursos universitários.
O dossiê inclui informações das Juntas Provisórias de Governo das Províncias de Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará, sobre estabelecimentos de ensino; representações de Câmaras de vilas da Província de Minas Gerais pedindo a instalação de uma universidade naquela Província; informações sobre a Academia Médico-Cirúrgica da Corte, Academia Nacional e Imperial dos Guardas-Marinhas e Academia Militar; papéis da Inspetoria-Geral dos Estabelecimentos Literários; informações da Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação sobre a situação do Ensino Comercial nos estabelecimentos da Corte, informações do Bispo Capelão-Mor sobre o Seminário de São José, da Corte, e do Reitor do Seminário de São Joaquim, Frei Pedro Nolasco da Sacra Família; informações do Diretor da Aula de Botânica e do Horto Botânico.
Programa Diário da Constituinte nº 453
Presidente da Constituinte ganha apoio dos líderes para acelerar os trabalhos. Plenário vota direito dos empregados domésticos. Constituinte quer preservar meio ambiente para prevenir as enchentes. Campanha dos servidores do Congresso arrecada donativos para vítimas do Rio, Acre e Ubatuba. Ana Maria Rattes destaca a importância de discutir o uso do solo inclusive para proteger a moradia das classes mais pobres. Mário Maia fala de iniciativas de proteção ecológica. Geraldo Alckmin destaca a relevância da preservação dos recursos naturais e assegura que o texto da constituição será um dos mais avançados do mundo. O plenário vota hoje a questão da associação sindical. Os constituintes decidiram remeter à lei ordinária pontos dos direitos trabalhistas. Alysson Paulinelli e Vicente Bogo falam sobre essa decisão e sobre o pagamento de hora extra e licença à gestante dos trabalhadores rurais. Eraldo Tinoco fala dos direitos aprovados dos empregados domésticos como férias remuneradas, o aviso prévio, entre outros. Benedita da Silva ressalta outros direitos como licença paternidade, descanso semanal, salário mínimo e exercício de trabalho digno. Estão sendo feitos acordos para apressar as votações no plenário, mas há restrição à votação em bloco de partes do texto. Brandão Monteiro critica a medida, assim como José Lourenço que também não acredita que a votação em bloco seja a melhor opção. Ulysses Guimarães fala que além de garantir a qualidade da constituição, a conclusão texto deve ser breve.
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988