Arquivo da Câmara

Leitura e Discussão - Arts. 210 a 212 - Capítulo 13

Indicação n. 9 para se regular o número e soldo das Tropas de 1ª Linha

Indicação n. 8 sobre o artigo "Notícias Nacionais", do n. 27 do Diário do Governo

Indicação n. 7 para voltar da Corte à sua Província o Batalhão de São Paulo

Indicação n. 6 para se entender a todos as Províncias o perdão concedido aos desertores

Indicação n. 5 sobre preferência nos empregos aos militares que tivessem servido nas campanhas do Sul ou do norte e para se dar baixa aos soldados que a pedissem, tendo preenchido o tempo da lei

Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre

Indicação n. 3 para a extinção do Corpo de Estrangeiros

Indicação n. 2 para se ultimar o processo dos presos na Ilha das Cobras

Indicação n. 11 sobre a administração de prisioneiros lusitanos no Exército do Brasil

Indicação n. 10 para não se promulgar lei alguma da Assembléia com pena de morte

Indicação n. 1 sobre o corte do pau-brasil

Emendas do Dep. Carneiro da Cunha

Emenda do Dep. Ferreira França ao Art. 6º, §1º - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha do Projeto (Redação da Com. de Legislação)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata) - Aditamento ao art. 2º

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 9º - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 8º - Projeto - (3ª Discussão)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 5º, §2º - Projeto - (Discussão) - Aditamento

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 4º - Projeto - (2ª Discussão)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 2º do Projeto - (3ª Discussão) (extrato da Ata)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 13 - Projeto - (Discussão)

Emenda do Dep. Carneiro da Cunha

Emenda

Declaração de voto dos Dep. Xavier de Carvalho, Dep. Ferreira Nobre, Dep. Alencar, Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Araújo Viana.

Declaração de voto do Dep. Carneiro da Cunha e Dep. Fortuna

Declaração de voto do Dep. Carneiro da Cunha ao Art. 3º - Projeto - (3ª Discussão)