- BR DFCD AC 1988-IIIb-APIIIb-RDIIIb
- Subsérie
- 1987
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Executivo
Conjunto documental composto pelo formulário de requerimento de destaque, cópia da emenda e resultado da votação.
Subcomissão do Poder Executivo
Propostas de Constituintes e Entidades apresentadas a Subcomissão do Poder Executivo
Sugestões de constituintes, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, tribunais e entidades representativas de segmentos da sociedade recebidas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas para a Subcomissão do Poder Executivo.
Subcomissão do Poder Executivo
Proposta de Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo
Composto de relatório, anteprojeto, parecer, anteprojeto final, destaque de emendas, requerimento de destaques e disposições transitórias referentes às 17 reuniões ordinárias e extraordinárias da Subcomissão do Poder Executivo, realizadas entre 07 de abril e 22 de maio de 1987 sobre a organização do Estado na constituinte.
Subcomissão do Poder Executivo
Emendas nº 1 a 305 e listagem numérica da Subcomissão do Poder Executivo.
Subcomissão do Poder Executivo
Correspondência recebida e expedida pela Subcomissão do Poder Executivo
Subcomissão do Poder Executivo
Atas plenas e sucintas das reuniões realizadas pela Subcomissão do Poder Executivo (1ª a 9ª reuniões ordinárias e 1ª a 8ª reuniões extraordinárias). Contém 3 termos de reuniões, folhas de votação e livro de presença.
Subcomissão do Poder Executivo
Anteprojeto da Subcomissão do Poder Executivo (elaboração)
Subcomissão do Poder Executivo