Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Adicionar a área de transferência
Bando, Fórmula de Juramento e Deputações nomeadas.
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 4 para se tratar, em sessão secreta, do procedimento da Tropa de Porto Alegre
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 1 para se soltar o Vigário Antônio Pereira Ribeiro e outros presos no Rio Grande
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Adicionar a área de transferência
Indicação de n. 2, de 08.08.1823, sobre a leitura da Proclamação de S.M.I. relativa ao procedimento da Tropa de Porto Alegre.
Indicação n. 5 para se ler na Assembléia a Proclamação de Sua Majestade sobre o procedimento das Tropas de Porto Alegre
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 5 para se ler na Assembléia a Proclamação de Sua Majestade sobre o procedimento das Tropas de Porto Alegre
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 7 de setembro
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 2 para se declarar dia de festa nacional o dia 7 de setembro
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Adicionar a área de transferência
Ofício da Câmara da Cidade de Porto Alegre, Província do Rio Grande do Sul
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 20 para se chamar o Ministro da Guerra à Assembléia
Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
Adicionar a área de transferência
Indicação n. 12 para se declarar Sessão permanente a de 11 de novembro
Parecer n. 1 sobre a representação dos oficiais da Guarnição da Corte contra Redatores de periódicos e do Partido a que pertencem.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 1 sobre a representação dos oficiais da Guarnição da Corte contra Redatores de periódicos e do Partido a que pertencem.
Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.
Adicionar a área de transferência
Parecer n. 3 sobre a resposta do M. do Império relativa à representação dos oficiais da Guarnição da Corte.
Adicionar a área de transferência
Emenda do constituinte Virgílio Damásio que acrescenta ao artigo 1º ou às disposições transitórias do Projeto de Constituição, a garantia de pensão ao ex-Imperador
Adicionar a área de transferência
Emenda dos constituintes Almeida Pernambuco, Bellarmino Carneiro, Sá Andrade e outros ao artigo 10 das Disposições Transitórias do Projeto de Constituição, que dispõe sobre a concessão de pensão a D. Pedro de Alcântara, ex-Imperador do Brasil