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Parecer - Leitura

BR DFCD AC1823-E-194-1077
Item
1077 - ?

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Requerimento de Antônio Francisco, com despacho de 08-07-1823

BR DFCD AC1823-E-333-1360
Item
1360 - ?

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Anexo 3: Carta informando sobre a ordem de prisão do Capitão de Cavalaria Auxiliar João Antunes Pinto.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0394
Item
16-08-1792

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Dossiê da consulta da Junta da Fazenda da Província do Rio Grande do Sul sobre a necessidade de se criar o cargo de pagador ou tesoureiro de despesas miúdas, bem como um escrivão correspondente, e outros assuntos abordados na petição do escrivão, além da petição do escrivão dos armazéns.

BR DFCD CD1-1-CON-1826-21002
Dossiê/Processo
31-10-1792 a 17-12-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto por:

Ofício do Ministro da Fazenda à Câmara dos Deputados, acompanhado de anexos, com transcrição nos Anais de 5 de agosto de 1826, página 53, 1ª coluna, além do documento original.
Consulta, com anexos, citada nos Anais de 5 de agosto de 1826, página 53, 1ª coluna, além do documento original. (todos os anexos estão disponíveis, mas a Consulta não está incluída).
Ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro da Fazenda, com transcrição nos Anais de 7 de agosto de 1826, página 69, 2ª coluna.
Observação: Encaminhado por ofício do Ministro da Fazenda, em 3 de agosto de 1826.

Despacho: Encaminhado à Comissão de Fazenda, em 3 de agosto de 1826.

Anexo 2: Ofício que encaminha dois requerimentos: um para comunicar Pedro Lopes e José da Fonseca, e o outro para informar sobre o envio de quatro sargentos para obtenção de informações na Freguesia de Jaguari, Rio do Sino e Cahi.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0393
Item
04-06-1793

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 4: Atestado emitido por Rafael Pinto Bandeira, comandante da Fronteira do Rio Grande de São Pedro, no qual se declara que Joaquim Ignácio de Sá tem prestado seus serviços com "atividade, préstimo e desembaraço".

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0395
Item
12-01-1794

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 5: Atestado emitido por Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Câmara, marechal de campo dos exércitos, no qual se declara que Joaquim Ignácio de Sá serve a Sua Majestade há mais de 15 anos, dando "provas evidentes de atividade e préstimo".

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0396
Item
18-01-1794

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Requerimento de Joaquim Ignácio de Sá por uma certidão que ateste o dia, mês e circunstância em que ele se voluntariou para o Real Serviço; e a referida certidão.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0391
Item
26-05-1794

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 6: Atestado emitido pelo Juiz Presidente e pelos demais oficiais da Câmara da Cidade de Porto Alegre, no qual se declara Joaquim Ignácio de Sá como digno de qualquer mercê que Sua Majestade julgar justa.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0397
Item
06-09-1794

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 7: Ofício de Rafael Pinto Bandeira a Joaquim Ignácio de Sá, no qual comunica que enfrenta dificuldades em coibir o contrabando na fronteira.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0398
Item
18-10-1794

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 9: Documento que atesta que Carlos Caetano Monteiro Guedes consentiu com a prorrogação do subsídio para a reedificação de Lisboa.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0328
Item
11-12-1795

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 10: Documento que solicita explicações ao tenente Carlos Caetano Monteiro Guedes sobre a arrematação do contrato das Passagens.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0329
Item
17-12-1795

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 8: Atestado de Dona Maria I, rainha de Portugal, informando ao tenente-comandante do destacamento da Vila do Bom Sucesso que nomeia José da Silva Veiga como administrador das Passagens dos Rios.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0327
Item
27-01-1796

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 11: Certidão de carta de ofício de Carlos Caetano Monteiro Guedes, em que comunica que recebeu o ofício sobre a prorrogação de subsídio voluntário para a reedificação de Lisboa.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0330
Item
09-04-1796

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 6: Atestado emitido pelo juiz ordinário, vereadores e procurador da Câmara da Vila Nova de Bom Sucesso, que atesta que Carlos Caetano Monteiro Guedes apresentou conduta "louvável" durante seu tempo de serviço.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0325
Item
26-06-1798

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 5: Atestado emitido por Antônio Gomes de Oliveira Meirelles, capitão-mor da Vila de Bomsucesso, atestando que Carlos Caetano Monteiro Guedes cumpriu seu dever com "honra e austeridade".

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0324
Item
05-07-1798

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Anexo 8: Termo de nomeação interina de Joaquim Ignácio de Sá ao posto de Comandante da Freguesia de Santo Antônio das Sombas/Lombas, em decorrência do falecimento do antigo comandante da referida freguesia.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0399
Item
29-12-1798

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Petições, Informações, Representações etc. relativas a Felix de Abreu e Melo e Sá

BR DFCD AC1823-F-460
Dossiê/Processo
13-04-1799 a 31-08-1820

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Conjunto de documentos sobre as petições, informações, Representações e outros documentos relativos à liquidação de dívida da Real Fazenda para com os militares João Ferreira de Oliveira, José Carneiro da Fontoura, João Furtado Medeiros, Manuel de Jesus Costa e Francisco de Oliveira Cardoso requeridas pelo credor cessionário habilitado, Félix de Abreu e Melo de Sá, negociante da Vila do Rio Pardo da Capitania de São Pedro do Rio Grande, de 1799 a 1820.

Sem título

BR DFCD AC1823-F-460-1679-ANEXO 35
Item
13-04-1799

Parte de Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823

Anexo 9: Atestado que certifica que Joaquim Ignácio de Sá serviu a maior parte de seus anos de serviço na Cavalaria.

BR DFCD CD1-2-PPL-5PL-1826-13069-0400
Item
26-04-1799

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

Dossiê da indicação do Deputado José Antônio da Silva Maia, a qual propõe que se convide a Comissão Eclesiástica para formar uma tabela, pela qual se regulem aos reverendos e párocos do Império os dízimos pessoais, e os direitos de estola ou benesses que os mesmos devem receber de seus paroquianos.

BR DFCD CD1-2-PPL-3IN-1826-15056
Dossiê/Processo
18-06-1801 a 05-09-1826

Parte de Câmara dos Deputados – Império (1826–1889)

O dossiê é composto por:

1ª leitura da indicação do Deputado Maia, com transcrição nos Anais de 19 de maio de 1826, p. 96, 2ª coluna, e documento original;
2ª leitura e discussão da indicação, com citação nos Anais de 20 de maio de 1826, p. 106, 2ª coluna;
Indicação do Deputado Marques de Sampaio, com transcrição nos Anais de 3 de julho de 1826, p. 15, 1ª coluna, e documento original;
Parecer da Comissão Eclesiástica, com transcrição nos Anais de 5 de setembro de 1826, p. 362, 2ª coluna, e documento original;
Emenda do Deputado Souza França, com transcrição nos Anais de 5 de setembro de 1826, p. 363, 1ª coluna, e documento original;
Ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro da Justiça, com transcrição nos Anais de 5 de setembro de 1826, p. 365, 2ª coluna;
Documentos de diversas províncias contendo informações sobre igrejas côngruas dos bispados, documento original (esses documentos foram solicitados pelo ofício da Câmara dos Deputados ao Ministro da Justiça em 5 de setembro de 1826).